Bar é multado por exibir placa dizendo que cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos

247 – O Procon do município do Rio de Janeiro autuou neste sábado (4) um bar localizado na Lapa, região central da capital fluminense, aplicando multa de R$ 9.520 ao estabelecimento por exibir um aviso declarando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos. Conforme o Portal G1, o órgão de defesa do consumidor classificou a conduta como prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor afirmou que o bar restringia o acesso de consumidores ao exibir a mensagem, o que configura violação direta à legislação consumerista brasileira. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima e veda práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação com base em origem, nacionalidade ou critérios similares.

A Secretaria reforçou que as relações de consumo devem ser regidas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade humana, classificando como “inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”. A multa aplicada busca coibir esse tipo de conduta e sinalizar que estabelecimentos comerciais não podem selecionar clientes com base em sua nacionalidade.

O caso ocorre em um contexto de tensão geopolítica global provocada pela guerra que os Estados Unidos — cujo atual presidente é Donald Trump — e Israel travam contra o Irã desde 28 de fevereiro, conflito que gerou reações em diversas partes do mundo, incluindo manifestações de repúdio em estabelecimentos comerciais brasileiros.