247 – O juiz Antonio Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou os recursos apresentados pelo X e pelo Google (representante do YouTube) que buscavam restabelecer as contas nas rede sociais do candidato Pablo Marçal (PRTB), que concorre à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
De acordo com o magistrado, “é necessário que permaneçam suspensas as contas originais” de Marçal devido à necessidade de “finalizar com a propaganda antecipada e irregular (…) correspondente à monetização de cortes de vídeos”.
Os perfis online do ex-coach foram suspensos no final de agosto, após uma ação movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral. A sigla alegou que o empresário estava sendo favorecido por uma rede de apoiadores que disseminavam vídeos promocionais em troca de incentivos financeiros.
O X e o Google argumentaram que a ordem judicial foi excessivamente ampla, citando uma orientação do TSE que recomenda a remoção de publicações específicas, em vez de desativar páginas inteiras.
Na mesma decisão, Zorz determinou que a plataforma Discord também fosse notificada, já que a rede foi apontada como local de origem dos vídeos e dos concursos que promoviam conteúdo favorável à Marçal.
Apesar da medida, o PSB apresentou ao Judiciário novas evidências de que a proibição estaria sendo desrespeitada. O Discord tem agora 48 horas para responder se foi informado sobre a decisão judicial, como deveria ter sido feito por Marçal. Caso a desobediência seja comprovada, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil.
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