247 – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira 10, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A votação foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que foi duramente criticado nas redes por sua postura inábil, intransigente e extremamente dissociada com os interesses da população.
O projeto estabelece que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, deverá ser aplicada somente a pena mais grave, e não a soma das penas, como ocorre atualmente.
A mudança reduz significativamente o tempo total de prisão e deve beneficiar diretamente todos os condenados pela tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras da cúpula militar e ministerial.
A reação foi imediata nas redes, com diversas postagens criticando a postura dos parlamentares. Veja a repercussão nas redes:
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