Agenda da 4ª sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional

Beijing, 4 mar (Xinhua) — A reunião preparatória da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) adotou nesta quarta-feira a seguinte agenda da sessão:

— Deliberar o relatório sobre o trabalho do governo;

— Analisar o projeto de esboço do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional;

— Analisar o relatório sobre a implementação do plano de desenvolvimento econômico e social nacional 2025 e do projeto do plano 2026, bem como o projeto do plano de desenvolvimento econômico e social nacional em 2026;

— Analisar o relatório sobre a execução dos orçamentos central e locais para 2025 e sobre o projeto de orçamentos central e locais para 2026, bem como o projeto de orçamentos central e locais para 2026;

— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de código do ambiente ecológico;

— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de lei sobre avançar a unidade e progresso étnico;

— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de lei sobre o planejamento de desenvolvimento nacional;

— Deliberar o relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN;

— Deliberar o relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular;

— Deliberar o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular;

— Deliberar o relatório do Comitê Permanente da APN sobre o trabalho da revisão de leis e a proposta de tratamento de certas leis e decisões.