A Bela, minha neta, chegou em abril deste ano; ela é fonte de alegria para toda
família, mas também de preocupação, pois eu penso: que país a Bela encontrou?
Temos um projeto de país?
Para quem cedeu ao egoísmo e ao individualismo, características tão próprias do
liberalismo, essa é uma reflexão diletante, mas para nós aqui de casa essa questão é
fundamental.
Cada um de nós tem uma “solução” simples para questões complexas e as questões
postas acima não são simples.
Penso que o Brasil e nós, o povo, somos vítimas de uma conjunção de circunstâncias
históricas que, aos trancos e barrancos, nos trouxeram até aqui.
Acredito que Caio Prado Jr tem razão quando afirma que “para compreender o Brasil
contemporâneo precisamos ir às suas origens no período colonial”, especialmente o
século XIX.
Vejam. De 1500 a 1530 o país não mereceu atenção de Portugal.
De 1530 até a chegada da família real na colônia, em 1808, o que ocorria era
exploração “na veia”, genocídio dos povos originários, além do sequestro e
escravização dos irmãos africanos e nenhuma preocupação com os brasileiros ou com
o Brasil.
A família real aportou em Salvador em 22 de janeiro de 1808, após dois meses de
viagem; D. João, veio porque precisava garantir que Portugal continuasse
independente, vez que estava ameaçado de invasão por Napoleão.
A viagem foi financiada pela Inglaterra, por isso a imediata “abertura dos portos, a
todas as nações amigas de Portugal”; o comércio com a Inglaterra foi ampliado, o Rio
de Janeiro se tornou a capital do reino de Portugal e melhoramentos foram
introduzidos na cidade.
Foi aberta a Imprensa Régia; foram criadas instituições como a Real Academia Militar
(1810); Jardim Botânico (1808); Real Fábrica de Pólvora (1808); Banco do Brasil
(1808) e Laboratório Químico-Prático (1812), dentre tantos outros.
A Real Biblioteca de Portugal foi transferida integralmente de Lisboa para o Rio de
Janeiro, em 1810; o acervo de 60 mil volumes, era composto por livros, mapas,
manuscritos, estampas e medalhas e foi a origem da atual Biblioteca Nacional.
Para o entretenimento dos integrantes da corte, e não do povo brasileiro, foi fundado,
em 1813, o Real Teatro São João, onde atualmente se encontra o Teatro João
Caetano, portanto, a arte sofreu impacto com a transferência da corte.
Mas nem a família real, nem a corte pretendiam fincar raízes por aqui, por isso nem a
corte, nem D. João, preocuparam-se com Brasil; os olhares dos nobres portugueses
tinham um destino: a Europa, desejavam retornar a Portugal. e de fato voltaram, sem
terem legado um “projeto de país” ao Brasil.
Mas e as melhorias? O que foi criado ou instalado teve objetivo de dar
operacionalidade e conforto à corte, não para o povo brasileiro; o nosso país nunca foi
objeto de atenção e preocupação da corte, tanto que apenas em 1815 o Brasil foi
declarado parte do Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando de ser uma colônia
e não foi uma decisão pensando no Brasil, a decisão foi necessária para atender os
interesses da coroa, pois os dirigentes europeus reunidos no Congresso de Viena não
reconheciam a autoridade de Dom João numa simples possessão ultramarina.
Pobre povo brasileiro que, depois do abandono das primeiras três décadas, manteve-
se juridicamente uma mera colônia até 1815… Trezentos e quinze anos sem um
projeto de país. E de muita exploração.
A família real voltou a Portugal em 1821, como consequência direta da Revolução do
Porto de 1820 e em 1822 ocorreu a independência; o Brasil surge como nação e tem
início a construção do ‘brasileiro’ como nacionalidade (bem como o processo de
endividamento crônico do Brasil – D. Pedro I tomou dinheiro emprestado para pagar
uma indenização aos portugueses -, um absurdo, pois o povo brasileiro e o país foram
explorados por mais de trezentos anos e ainda pagaram uma indenização os
exploradores e genocidas, um negócio de “filho para pai”).
E, o pior, como a independência atendeu os interesses da família real e da corte, o
Brasil manteve-se como uma monarquia, a única na América do Sul, sem projeto de
país, enquanto todo o continente declarava independência e instaurava repúblicas.
Fomos monarquia até 1889, quando foi proclamada provisoriamente a república, não
por um projeto de país, mas para atender o interesse da elite agrária. Proclamou-se a
república sem a participação do povo ou do partido republicano.
Veio a República Velha até 1930, o Estado Novo, Ditadura Vargas, fim da Era Vargas
(Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar e pela UDN – União Democrática
Nacional); as presidências de José Linhares (nomeado pelos golpistas de 1944),
Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas (que voltou à presidência pelo voto popular); Café
Filho (vice de Getúlio, que assumiu após o suicídio de Vargas); Carlos Luz (então
presidente da Câmara dos deputados, que assumiu em razão de alegada enfermidade
de Café Filho; ficou apenas três dias na presidência, pois dava sinais de que daria um
golpe, não permitindo que Juscelino Kubitschek assumisse; por isso o Ministro da
Guerra, General Lott, deu um golpe no golpe, no que ficou conhecido como golpe do
11 de novembro), assumiu Nereu Ramos por dois meses e vinte e um dias, apenas
guardou a cadeira para o eleito, Juscelino Kubitschek.
Golpes, golpe no golpe, golpes dentro do golpe, mas nada de um projeto de país,
apenas a elite defendendo seus interesses.
Uma ressalva: talvez o período Vargas, apesar de ser uma ditadura sanguinária, tenha
rascunhado um projeto de país e lançado as bases para o desenvolvimento industrial
capitalista a partir de 1930 e para o processo de acumulação"; outro rascunho é o
plano de metas de JK.
Depois de JK veio o insano e autoritário Jânio, que renunciou e, por conta disso, outro
golpe aconteceu. Por treze dias Ranieri Mazzilli foi o presidente, até que Jango
pudesse assumir a presidência, sem poderes, pois os golpistas inventaram um
parlamentarismo, que pouco depois foi derrotado pelo voto popular.
Outro golpe, o de 1964 e a ditadura, igualmente sanguinária, procurou modernizar o
Estado, mas após 21 anos legou à minha geração um país “quebrado”, “pendurado”
no FMI e um Estado ineficiente, um sistema de saúde falido, educação seletiva e
cultura elitizada.
Seguiu-se a Nova República e dela nasceu um projeto de país chamado Constituição
da República Federativa do Brasil.
Passados trinta e cinco anos da promulgação da nossa Constituição, no nosso projeto
de país, e 140 Emendas constitucionais depois (128 emendas regulares, há as seis
emendas aprovadas durante a revisão de 1994 e seis tratados internacionais sobre
direitos humanos), pergunto: que país a Bela encontrou? Temos um projeto de país?
A essas reflexões a Bela me levou, me ajudem a na resposta.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
Apoie o jornalismo independente do 247:
Participe da discussão