Freire Gomes deveria ter denunciado Bolsonaro ao procurador-geral da República

O depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes chacoalhou ainda mais o bambuzal bolsonarista. As apurações de bastidores na imprensa apontam mais ou menos na mesma direção: o ex-comandante do Exército foi contundente à Polícia Federal ao colocar Jair Bolsonaro à testa das articulações golpistas, atribuindo ao próprio presidente a apresentação de uma das famigeradas minutas golpistas, a qual teria sido rechaçada pelo militar.

A recusa em participar de um golpe de Estado, contudo, não torna Freire Gomes um herói. Herói seria se, concitado a solapar a Constituição, tomasse providências para coibir a conjuração.

Maria Cristina Fernandes, do Valor, informou em setembro último – e reproduzimos aqui – que, em reunião delatada por Mauro Cid com os então comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Batista, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, quando tentava viabilizar o golpe, Bolsonaro ouviu de Freire Gomes: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”. Não se sabe se o general confirmou o dito à PF no depoimento de agora.

À luz do Direito, como escrevemos em setembro, Freire Gomes não poderia dar voz de prisão a Bolsonaro, mas deveria denunciar a intentona ao procurador-geral da República – essa seria a conduta verdadeiramente patriótica. Em defesa do general exalte-se postura contrária ao colaboracionismo do almirante Garnier.

Já recordamos aqui um caso passado que merece nova menção. Em 1954, após o suicídio de Getúlio Vargas e a posse na Presidência do vice Café Filho, o marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott assumiu o Ministério da Guerra. No momento em que Carlos Luz passou a ocupar interinamente a Presidência da República e mostrou ímpetos inconstitucionais, Lott deixou o cargo.

Eleitos Juscelino Kubitscheck e João Goulart presidente e vice, as forças udenistas, sempre golpistas, tramaram junto com setores militares contra a posse de ambos. Lott comandou uma campanha – e liderou tropas – para que JK e Jango tomassem posse conforme a Constituição. Em 1961, a postura legalista de Lott também foi decisiva para garantir a posse de João Goulart no Palácio do Planalto, após a renúncia de Jânio Quadros.

Há militares e militares. Convidasse um marechal Mott a deflagrar um golpe contra as eleições, o que aconteceria a Bolsonaro?