Índios, quilombolas e assentados denunciam abusos de CPI dos ruralistas

Nesta quarta-feira (13), às 14 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, representantes de povos indígenas, de quilombolas e de assentados da reforma agrária vão denunciar o desmonte de políticas públicas setoriais pelo governo interino de Michel Temer e as ameaças que vêm sofrendo da CPI da Funai/Incra, que o deputado e ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG) acusa de estar violando a Constituição e o regimento da Câmara.  Patrus e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) acompanham a entrevista.

Ele afirma que  o comando da “CPI contra a Funai e o Incra”, controlada pela bancada ruralista, vêm atropelando a Constituição, o regimento e o código de ética da Câmara com uma série de iniciativas que constituem, em última análise, um boicote ao próprio Poder Legislativo.

– Sem nenhum constrangimento os integrantes desta CPI realizam sessões secretas, sonegam informações e adotam outros procedimentos sem base regimental – diz o deputado.

Na semana passada parlamentares de diferentes partidos e que integram diferentes comissões da Câmara expuseram suas preocupações com os rumos da CPI ao Ministério Público. No dia 6, deputados e deputadas da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas estiveram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o subprocurador-geral Luciano Maia, que também recebeu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Instituto Sócio Ambiental (ISA), juntamente com Patrus, Nilto Tatto, Janete Capiberibe (PSB-SP), Erika Kokay (PT-DF), Adelmo Leão (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB)

– Esperamos chegar a uma ação concatenada com o Ministério Público que assegure o respeito da CPI à ordem jurídica”, diz Patrus  lembrando que até o resultado de uma votação já foi fraudado pela maioria da CPI.  Seu presidente, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) “está se valendo de sessões secretas para quebrar os sigilos de movimentos sociais e de entidades. Essa é uma prática obscurantista”.

O objetivo desta CPI é claro: criar fatos que justifiquem mudanças na regra de demarcação de terras indígenas e nos procedimentos para reforma agrária e assentamento de sem-terras.