Um revés no golpe dos neo-tenentes

Em 2008 escrevi que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessavam momento de tensão sem precedentes e que a judicialização da política conduziria à politização da Justiça.

Passada praticamente uma década vemos a judicialização da política contaminando os tribunais e o ministério público, comprometendo o desempenho normal das funções do Legislativo e do Executivo e os efeitos correm de modo significativo as condições válidas da ação política e a legitimidade institucional. Porque as questões que originariamente deveriam ser debatidas e resolvidas na arena política chegam aos tribunais de forma indesejada, desqualificando o legislativo e o executivo e envolvendo o judiciário de um véu de pureza que não tem, nem nunca teve.

Bem, nesses anos tudo foi agravado e o que vimos na última 2ª-feira (as incomuns farpas entre o MPF de Curitiba e o Ministro Gilmar Mendes) merece reflexão.

O que de fato significa tudo isso?

Será que vivemos uma espécie de tenentismo em pleno Século XXI, um neotenentismo? Já escrevi sobre isso .

Seriam os jovens promotores e juízes “de baixa patente” os novos tenentes?

Seriam esses jovens promotores e juízes revolucionários?

Estariam descontentes com a situação política do país, e por isso passaram a buscar reformar instituições e estruturas a seu modo?

Vale registrar que o tenentismo evidenciou a decadência e diluição da hegemonia dos grupos políticos vinculados ao meio rural brasileiro, a aristocracia cafeeira no início do século XX; até por isso há coincidência a ser considerada, pois os jovens promotores e juízes desse nosso século XXI, aparentemente querem reformas, mas, assim como os jovens militares do início do século XX, possuem uma espécie de povofobia; querem reformas a fórceps, sem participação popular, sem consulta popular, relativizando a democracia, relativizando e desrespeitando direitos e liberdades, negligenciando os direitos humanos e de forma essencialmente autoritária.

Assim não me servem as reformas, sem democracia nenhuma reforma é válida.

Os jovens promotores e juízes de hoje buscam afirmar suas certezas e convicções através da judicialização da política, da politização do judiciário, da criminalização da política e dos políticos, tudo com diligente apoio da mídia que transforma cada fase das investigações em espetáculo, tudo sem voto….

Os jovens promotores e juízes querem apropriar-se dos três poderes e o revés de ontem, representado pelo acolhimento do Habeas Corpus de Zé Dirceu, adiou a sanha autoritária dos neo-tenentes para alegria da democracia. Parabéns ao STF.