Por Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC – <a href="http://www.ineac.uff.br/">www.ineac.uff.br</a>)
Atualmente presenciamos o fenômeno da ascensão de uma vertente política conservadora em alguns países ocidentais. Exemplos recentes de países centrais da Europa - como o Reino Unido, a França e a Alemanha - e na América - países como o Brasil e os EUA - são indicativos da dimensão de que movimentos ultraconservadores ganharam proeminência no cenário político atual.
A questão gira em torno da reflexão sobre quais são as condições precedentes que possibilitaram fecundar antigas ideias e expressões políticas conservadoras e reacionárias, algumas imaginadas como superadas, para que se atualizassem no panorama político e o porquê estas terem representatividade no espaço público mundial, tendo condições de disputarem com chances reais e às vezes com sucesso, as contendas eleitorais.&nbsp;
O fato empiricamente verificável e coincidente é o surgimento de movimentos ultraconservadores no mundo e o avanço tecnológico, principalmente a popularização dos dispositivos de software e hardware e o papel que a rede mundial de computadores tem desempenhado, se situando como um dos mais destacados instrumentos de divulgação e propagação de informações e conhecimento.&nbsp;
A contemporaneidade está marcada pela tecnologia e atualmente faz parte da cultura. De acordo com a Organização das Nações Unidas, atualmente cerca de 4,1 bilhões de pessoas utilizam a rede mundial de computadores. O número de usuários corresponde a 53,6% da população de todo o mundo. De acordo com a ONU, atualmente 97% da população mundial têm acesso a um sinal de celular e 93% ao alcance de uma rede 3G, ou superior. A partir desse dado surge a importância de refletir como essa nova tecnologia afeta os sujeitos com grandes quantidades de informações e pensar como ela constrói processos de subjetivação.&nbsp;
As manifestações nas ruas da primeira década dos anos 2000 foram uma reprodução, na vida concreta, de uma série de demandas que convergiam para um certo mal-estar pouco identificado, por vezes manifestado de forma difusa, obscura, incerta e contraditória, mas sempre refletido também no espaço virtual das redes sociais. Esse novo mal-estar é o que precede toda gama de transformações sociais que vão eclodir na polarização política a partir do fortalecimento da vertente ultraconservadora no Brasil e no Mundo, com pautas antagônicas aos direitos de minorias, de gênero e outros, marcando uma força de resistência às recentes conquistas realizadas no campo dos direitos humanos em relação aos segmentos minoritários.&nbsp;
No Brasil o atual discurso ultraconservador busca associar a religião, a família e a pátria; fato ligado ao tema da campanha presidencial de Jair Bolsonaro: &nbsp;“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.” Vale destacar que sobre os costumes o presidente Bolsonaro afirmou que o seu objetivo era fazer “o Brasil semelhante ao que o Brasil tinha 40 a 50 anos atrás”. Esses discursos denotam um saudosismo e conservação de aspectos e valores sociais representados, por esse grupo, como objetos atualmente desvalorizados. A potência do discurso da extrema direita funda-se na promessa do retorno dos antigos referenciais de autoridade considerados “perdidos”.
<h2>A apropriação política dos processos de subjetivação na contemporaneidade</h2>
Na era da informação surgem novos sujeitos de conhecimento que engendram novas formas de saber e poder. Décadas atrás as relações entre os sujeitos de conhecimento e outros sujeitos tradicionalmente se corporificavam na dimensão hierárquica, por conseguinte, se estabeleciam numa gramática constituída sob a perspectiva de uma sociedade com segmentos superpostos verticalmente. Nas relações contemporâneas os avanços tecnológicos, que possibilitam maior acesso à informação, têm produzido a horizontalização das relações sociais e familiares. Por consequência, há uma desconstrução do modelo social de estrutura vertical e de autoridade. Com efeito, não se mostra estranha a existência de reivindicações pela autoridade perdida, sendo canalizadas para escolhas políticas com propostas autoritárias. &nbsp;
A velocidade de transformação dos avanços tecnológicos mantém cada vez menos o saber nas mãos exclusiva dos sujeitos tradicionais de conhecimento, a exemplo: nos pais, professores e profissionais. Cada vez fez mais a informação é distribuída, consumida e dominada pelas gerações mais novas, embora o manejo dessas novas tecnologias seja uma necessidade coletiva. As novas tecnologias disponibilizam de forma ampla saberes que antes eram restritos a determinados sujeitos; saberes outrora acessíveis somente através de instituições específicas, com critérios seletivos de acesso e validação. A popularização do acesso às tecnologias de informação alteram as relações de saber e poder na medida que se estabelece como que um grande banco de informações e conhecimento, acessível a qualquer sujeito portador dos instrumentos tecnológicos.
Embora a tecnologia tenha alterado as relações de autoridade entre os indivíduos, não se pode afirmar que os sujeitos tradicionais de conhecimento perderam seu poder e autoridade por completo. Tal fato se dá em razão da manutenção da força dos vínculos institucionais e normativos que produzem efeitos nos demais sujeitos, uma vez preenchidos certos requisitos jurídicos ou cerimoniais. Assim, embora não seja mais exclusividade médica o conhecimento sobre o diagnóstico, manteve-se o poder médico para prescrever determinados medicamentos, o poder do professor para aprovar o estudante e a instituição certificar, o dos pais sobre os filhos para práticas de atos da vida civil, até antes da maioridade legal.
O movimento conservador moderno reivindica formas agudas de intervenção e controle, na busca da restauração e conservação de um status quo ante de autoridade. &nbsp;Portanto, a exemplo no Brasil, os discursos para suplantar a perda da autoridade e controle giram em torno da criação de escolas civil-militares, que são geridas pelas camadas subalternas da polícia militar, tendo como discurso diferencial das escolas comuns: “um apreço maior, uma formação maior da disciplina, dos valores cívicos". No âmbito familiar, o movimento conservador atual reafirma as relações verticais de hierarquia e autoridade entre pais e filhos e postulam posições contrárias às recentes demandas identitárias. Nesse sentido, não se mostra desconectado desse fenômeno o aumento da participação e ascensão de grupos religiosos no espaço político, que trazem em seu discurso a ideia de autoridade divina.
Os processos de subjetivação na atualidade decorrem das transformações na posição da autoridade em razão do surgimento de novos sujeitos de conhecimento que engendram novas formas de saber e poder. Esse processo de transformação social gera, em determinados sujeitos, uma insegurança e um desamparo que vai ser apropriado politicamente pela vertente da nova direita, com a promessa inexequível de retorno às tradicionais referências de autoridade. Nesse discurso, a culpabilização pela “perda da autoridade” no âmbito social e familiar vai ser atribuída às vertentes políticas progressistas que assimilam as transformações sociais como parte intrínseca da vida e da diversidade humana.&nbsp;
É necessária a reflexão sobre o processo de subjetivação produzido pelo desenvolvimento tecnológico, com o fim de nos darmos conta das transformações sociais e pensarmos estratégias de como acomodá-las às dimensões democráticas, afastando propostas autoritárias de restrição dos direitos e garantias fundamentais.

Gisele Federicce

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Diálogos Conecta

Transformação tecnológica e perda da autoridade: como a extrema direita avança no mundo

Por Lenin Pires - pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC)
A vida humana tem pouco ou nenhum valor na sociedade fluminense. Sobretudo aquelas pertencentes a negros desempregados ou vivendo no subemprego. Pessoas com esse perfil, cada vez mais se ferem ou morrem; seja em situações cotidianas, seja na escalada bélica com que se pratica a chamada segurança pública. E com isso se esboça a chamada segurança pública.
O assassinato do assistente de supermercado Durval Teófilo Filho, em fevereiro último, é um exemplo. Ele foi alvejado pelo sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, seu vizinho em um condomínio em São Gonçalo. Este último alegou que o teria confundido com um assaltante. Outro exemplo é o de Hiago Bastos, um jovem negro de 21 anos, camelô, morto em frente a estação das barcas de Niterói por um sargento da PM. O assassinato se deu em decorrência de uma discussão, enquanto este último desembarcava. Já Matheus Carvalho, atendente de um fastfood em Jacarepaguá, foi alvejado em maio último por um sargento-bombeiro insatisfeito por não ter obtido um desconto na compra de um sanduíche. Matheus, também um jovem negro, perdeu um rim e parte do intestino no episódio. A banalidade desses casos sugere que as mortes ou violências perpetradas por agentes públicos, mas também por civis, parecem ter em comum, cada vez mais, a certeza da impunidade.
Opino que tais dinâmicas tem seu nascedouro nas atuações dos agentes estatais, cuja virulência cada vez mais alcançam legitimidade para amplos setores da sociedade que, inclusive, as mimetizam, quando possível. O resultado é o aumento da sensação de insegurança, legitimando os mercados oficiais e paralelos que vendem “proteção”. Estão aí as milícias, para não tergiversar. Proteção que se transforma em controle, com rendimentos econômicos e políticos, como a conjuntura eleitoral está mostrando. São persistentes os episódios envolvendo autoritarismos, preconceitos, racismo e impunidade. Extrapolam-se a partir das ações envolvendo instituições da chamada “segurança pública”, bem como outros atores, no controle dos territórios onde vivem pessoas de perfil pobre, preto ou pardo. Pode-se dizer que isso ocorre há anos, mas tem se agudizado nos últimos quatro anos.
Até maio último, segundo dados do GENI/UFF, haviam ocorrido 16 operações policiais resultando em 85 mortes, no Rio, só em 2022. No mínimo, três pessoas morreram em cada uma delas. Tais dinâmicas se repetem há anos. Segundo o relatório do grupo de pesquisa (https://geni.uff.br/2022/05/06/chacinas-policiais/) coordenado pelo sociólogo Daniel Hirata, entre 2007 e 2021 ocorreram 593 chacinas, com 86% delas ocorrendo &nbsp;na Região Metropolitana, resultando em mais de 2.000 mortos. As dramaticidades das chacinas, porém, não podem encobrir nossa percepção para as outras incursões onde o apetite por sangue negro permanece. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as operações policiais nos últimos cinco anos produziram uma cifra média de 1.100 mortos a cada ano. Ou seja, cerca de 5.500 mortos no período. Por outro lado, o tratamento estatístico não pode abstrair as dinâmicas cruéis com que tais ocorrências costumam acontecer. No Morro Fallet, por exemplo, em 2019, 13 pessoas foram assassinadas em um único quarto, sem direito à rendição. Em São Gonçalo, naquele mesmo ano, policiais promoveram um churrasco antes, durante e depois de conduzirem o morticínio de 8 homens que atuavam no tráfico local. Sem falar nas sangrentas incursões realizadas no Jacarezinho, em 2021, ou no Cruzeiro, há poucos meses. Estes e outros episódios dramáticos parecem querer performar um Estado que pratica a intolerância para com o crime, mas que mira também contra a diferença que caracteriza toda uma população. Estão aí as balas perdidas que não deixam margens a equívocos.
Esta política de morte, infelizmente, parece encontrar cada vez mais adeptos. O antropólogo Eduardo Rodrigues, pesquisador do LAESP/UFF e do InEAC, desenvolveu uma etnografia com jovens moradores das zonas norte e oeste do Rio que desejam ser policiais. A partir da proximidade com estes últimos, seja nas famílias ou nos bairros em que vivem, tais jovens se sentem atraídos para protagonizar as dinâmicas repressivas que caracterizam o ofício das polícias. Contrariando visões que apontam unicamente para a formação operada nas instituições policiais, Rodrigues demonstra que há uma socialização prévia que os fazem naturalizar a violência empregada contra outros jovens pretos e pardos nos contextos territoriais pelos quais transitam. Majoritariamente negros, estes buscam através do uso da força, oficial ou oficiosamente, se diferenciar daqueles outros com potencial de serem vítimas de tais arranjos. O acesso às armas e, se possível, à carteira funcional nas polícias é um brevê para voos autoritários. Desejam entrar para as polícias mas, eventualmente, quando não conseguem, vão desempenhar atividades correlatas como seguranças privados, ordenanças de milícia ou, em outros “esquemas”. Ou seja, negócios nem sempre legalizados onde a atividade de segurança se confunde com a disposição para o emprego da violência extrema, se necessário. Nestes últimos casos, vale apenas a proximidade com policiais para obtenção de salvo-condutos que validem práticas arbitrárias, o que pode incluir a eliminação de pessoas. Pode ser que tenhamos nesses processos, como propôs a psicanalista Lélia Gonzalez, uma espécie de racismo por denegação. Uma hipótese esgrimida pela socióloga Juliana Vinuto, também pesquisadora do LAESP e do InEAC.
O apetite pelas mortes alheias tem gerado dividendos políticos. Wilson Witzel, lembremos, foi eleito governador do estado &nbsp;pregando “atirar na cabecinha” de traficantes nas favelas. Cláudio Castro, seu sucessor, seguiu a mesma ladainha, ainda que sem o mesmo alarde. Resultado: foi reeleito recentemente, com 58% dos votos, no primeiro turno. Neste diapasão, crescem o número de vítimas nas localidades mais pobres, sejam criminosos ou não. Não por acaso existe uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - a ADPF 635 - dirigida ao estado do Rio de Janeiro. Os massacres conduzidos pelas polícias do Rio nas periferias ensejam contornos de um genocídio, segundo crescentes percepções.
O curioso é que o governo federal e seus apoiadores vêm comemorando o fato de que no último ano o país apresentou acentuada queda na taxa de homicídio. Um olhar cuidadoso, porém, pode conter a euforia. Começando pelo fato de que o número de assassinatos registrados segue próximo a 50 mil ao ano. Mais importante, contudo, é considerar o aumento de mortes violentas por causas indeterminadas (MCVI). É o que diz o Atlas da Violência 2021, confeccionado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compilou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), ambos do Ministério da Saúde, a partir dos atestados de óbito. Enquanto a taxa de homicídios na maioria dos estados brasileiros apresentou queda, entre 2018 e 2020, o número de mortes violentas em que não foi possível identificar a motivação cresceu 35,2% no mesmo período. Os maiores aumentos foram registrados no Acre (185%), em Rondônia (178%) e, sobretudo, no Rio de Janeiro (232%). Essas mortes podem ter sido provocadas por agressões, suicídios, assassinatos ou acidentes, mas acabam entrando nas estatísticas como indefinidas, puxando os registros de homicídios para baixo.&nbsp;
Por outro lado, crescem vertiginosamente os desaparecimentos. Segundo o ISP, só entre janeiro e abril &nbsp;de 2022, 1.777 casos foram denunciados por parentes. Esse número é 38,8% maior do que o total de desaparecidos do mesmo período de 2021. Mesmo considerando que pode ter havido subnotificações neste último, em virtude da Pandemia, é possível que neste universo de desaparecidos haja um grande número de homicídios invisibilizados. Entre eles, de um contingente considerável de pessoas sem registros civis ou quaisquer tipos de documentação.
Antes de se desconfiar da redução dos homicídios, é preciso afirmar que não se pode comemorar quaisquer melhorias nos índices sobre segurança enquanto o percentual de assassinatos entre jovens de 20 a 29 anos segue nas alturas. Observa-se que o percentual de assassinatos é maior contra jovens de 20 a 24 anos (52,3%), seguido pelo subgrupo de 25 a 29 anos (43,7%). Em 2018, pretos e pardos foram 75,7% das vítimas destes homicídios. Um massacre e ação deliberada de precarização dos segmentos populares, comprometendo seu presente e futuro.&nbsp;
Concluindo, parece existir um padrão de letalidade que atinge centenas de pretos e pardos pelo Brasil afora e, principalmente, na região metropolitana do Rio. A dinâmica da violência observada sugere que o modelo de administração dos conflitos vigente opera a liquidação do outro por motivo racial. O que coloca a luta contra o racismo como questão de primeira ordem para a defesa da democracia.

A política da morte e a eliminação da diferença

Por Thaiane Oliveira, Roberto Kant de Lima, Afonso Albuquerque e Reynaldo Aragon Gonçalves
Nos últimos anos, principalmente no período em que o Brasil foi cenário de um dos mais notáveis casos de exercício explícito das práticas inquisitoriais processuais penais brasileiras, culminando no impeachment da presidente Dilma Rousseff e consecutivamente na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o termo guerra cultural tem pautado o debate público no país. A guerra cultural vem chamando a atenção de parte da sociedade que se encontra envolvida em um processo de crise democrática das instituições nacionais. Inserida em um contexto de oligopólio midiático e tecnológico, a guerra cultural está relacionada às disputas pela autoridade epistêmica e pela “verdade” como centro de um processo de negociação, legitimação ou manutenção de poder.&nbsp;
As manifestações desta guerra cultural, o negacionismo, a desinformação, as fake news, entre outras práticas informacionais, passaram a ser temas de debate entre instituições científicas em busca de soluções para lidar com esse fenômeno de grande preocupação mundial. Como eixo central para a discussão, iniciativas científicas buscam debater a qualidade das informações e a soberania sobre os dados, que hoje se apresentam como um dos grandes desafios para as democracias ocidentais. No entanto, o enfrentamento à desinformação e ao negacionismo, assim como a disputa pela soberania informacional, não é uma responsabilidade apenas das instituições científicas, mas sim, de toda a sociedade.
Durante o período de guerra cultural recente no Brasil, a defesa da democracia e do estado democrático de direito foi possível através de um novo modelo de jornalismo independente. Um modelo que através de financiamento do público e com pautas livres de interesses econômicos, serviu como resistência contra a crise das instituições democráticas nacionais que enfrentamos atualmente. Neste ambiente de ruptura institucional, jornalistas, cientistas, formadores de opinião, profissionais liberais, entre outros atores da sociedade civil, encontraram no ecossistema do jornalismo independente e democrático, um espaço importante na batalha sobre a guerra cultural.&nbsp;
O impacto do novo modelo tem gerado reações de setores conservadores e liberais, como o jornalismo tradicional e as plataformas digitais, que buscam a todo momento desqualificar o profissionalismo destes veículos. Recentemente, durante o processo eleitoral, agências de checagens ligadas a grandes grupos de comunicação comerciais e jornais como a Folha de São Paulo, têm promovido ataques diretos ao jornalismo democrático que vem abordando temas sensíveis e que de forma sistemática são silenciados pela mídia tradicional. Da mesma forma, plataformas digitais como o Youtube têm retirado vídeos produzidos pela equipe editorial do Brasil 247, sob o argumento de promover desinformação. Diante deste cenário, tem sido cada vez mais fundamental reforçar as parcerias entre a sociedade civil, a mídia democrática independente e a academia, como forma de fortalecer os laços institucionais entre as partes e potencializar a capacidade de reação de toda sociedade à quebra de nossa soberania sobre a informação.
Iniciativas como da <a href="https://conectaedu.com/">Rede Conecta</a>¹, um núcleo científico de estudos estratégicos sobre temas relacionados aos desafios atuais, nascido da universidade pública, vem reunindo parcerias entre a academia e setores da sociedade civil para promover um maior diálogo entre o conhecimento gerado dentro da academia, incrementando a circulação e qualidade da informação, e a sociedade. Esse movimento só é possível hoje por consequência da força das redes digitais e do ecossistema de mídias independentes e democráticas, que oferecem espaços para os grandes debates nacionais. Composto por laboratórios de pesquisa como o <a href="http://citelab.sites.uff.br/citelab/">CiteLab </a>e o <a href="https://www.facebook.com/profile.php?id=100063724084784">Lamide</a>, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-<a href="https://www.ineac.uff.br/">InEAC</a>²), entre outros parceiros, conta com uma rede de mais de 200 pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, para debater os desafios atuais a partir dos problemas que enfrentamos hoje, diante de uma disputa sobre a informação neste contexto de guerra cultural. 

¹A Rede Conecta é centro de estudos estratégicos que busca promover o enfrentamento a desinformação. Buscamos a ampliação das conversações entre a academia e a sociedade em geral. Para isso, propomos modelos participativos e imersivos que propiciem um maior engajamento do usuário com as metodologias e resultados de todas as áreas do conhecimento. É vital que se empoderem o cidadão com as ferramentas para que ele próprio se torne mais um agente de combate à desinformação.
² O InEAC (<a href="http://www.ineac.uff.br/">www.ineac.uff.br</a>) é uma rede internacional de pesquisas que tem como escopo de atuação a análise dos processos de administração institucional de conflitos e as formas não institucionais, especialmente os processos de demanda de direitos e por reconhecimento por parte de diversos atores. Essas duas vias de pesquisa articulam-se com as ações propostas na área da transferência de conhecimento. Assim, esse projeto se funda em uma perspectiva comparada por contraste e multidisciplinar de análise, voltada para o entendimento do Direito e da Segurança Pública como um campo de disputas e consensos que vai além da criminalidade e da intervenção repressiva. A partir da criação do InEAC, em 2009, as iniciativas de divulgação, difusão e educação científica, como esta de agora, se multiplicaram e se institucionalizaram, inclusive em seu canal de Youtube (https://www.youtube.com/c/ineac).
<h2>Sobre os autores:</h2>
Thaiane Oliveira é professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense. Líder do Laboratório de Pesquisa em Ciência, Inovação, Tecnologia e Educação (CiteLab). Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC).
Roberto Kant de Lima é Professor dos Programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Justiça e Segurança da UFF e de Direito da UVA. Cientista do Nosso Estado/FAPERJ, Pesquisador 1-A/CNPq e Coordenador do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC - CAPES/CNPq/FAPERJ - <a href="http://www.ineac.uff.br/">www.ineac.uff.br</a>).
Afonso Albuquerque é professor associado 4 da Universidade Federal Fluminense consultor ad hoc da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, consultor ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, consultor ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).&nbsp;
Reynaldo Aragon Gonçalves é diretor executivo da Rede Conecta de Inteligência Artificial e Educação Científica e Midiática. Realiza pesquisas em inovação nos campos da comunicação política e científica pela perspectiva da qualidade da informação. É membro pesquisador do INCT em Administração de Conflitos (INCT/InEAC) e dos Laboratórios de Investigação, Ciência, Inovação, Tecnologia e Educação (Citelab-UFF) e do Laboratório de Mídia e Democracia ( LAMIDE - UFF).

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