247 – O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que setores da direita e do Centrão tentam adiar por até dez anos a aplicação de novas regras sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A proposta, apresentada como emenda à PEC 221/2019, também permite jornadas semanais de até 52 horas.
A emenda surgiu como contraponto às iniciativas que defendem a jornada de 40 horas semanais e a substituição do modelo de seis dias de trabalho por um dia de descanso. Zarattini criticou a tentativa de alongar a transição e convocou pressão social sobre o Congresso.
A emenda mantém como meta a jornada de 40 horas por semana, mas condiciona a mudança a uma transição de aproximadamente uma década e a futuras regulamentações. Na prática, o texto permite que empresas negociem com trabalhadores jornadas até 30% acima do limite constitucional. Com essa regra, a carga semanal poderia chegar a 52 horas. O formato abriria espaço para turnos superiores a 10 horas por dia ou para cinco dias de nove horas somados a uma jornada extra de seis horas.
“Não vamos aceitar. É necessário que o povo se mobilize”, afirmou o parlamentar ao comentar a proposta apresentada por deputados da direita e do Centrão.
A proposta aumenta a disputa em torno da PEC que trata da redução da jornada. Movimentos sociais, parlamentares da esquerda e entidades ligadas ao mundo do trabalho defendem o fim da escala 6×1 e a adoção de dois dias de descanso por semana.
O relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), afirmou na terça-feira (19) que pretende apresentar o parecer sobre o tema na próxima segunda-feira (25). O relatório sairia nesta quarta-feira (20), mas divergências sobre pontos do texto, incluindo o período de transição, adiaram a divulgação.
A expectativa no Congresso é votar a matéria na comissão especial na próxima semana. Depois dessa etapa, o texto poderá seguir para análise no Plenário da Câmara.
O debate sobre a jornada ganhou força nos últimos meses e mobiliza diferentes setores da sociedade. A disputa agora se concentra no prazo de implementação, no limite de horas semanais e no modelo de negociação entre empresas e trabalhadores.
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