(Multimídia) China reforça proteção judicial da propriedade intelectual em setores emergentes

   Beijing, 22 abr (Xinhua) — O principal procurador da China afirmou ter reforçado a proteção judicial da propriedade intelectual (PI) em setores emergentes, com o objetivo de impulsionar a capacidade de inovação e o crescimento de alta qualidade do país.

   A Suprema Procuradoria Popular (SPP) divulgou, nesta quarta-feira, dez casos-modelo de PI que abrangem a fabricação de chips, energia fotovoltaica e software industrial.

   Esses casos podem servir de orientação em questões como a determinação da natureza da violação de segredos comerciais, a proteção de medidas técnicas baseadas em software e o tratamento de disputas relacionadas a marcas de serviços, afirmou a SPP.

   A Semana Nacional de Divulgação da PI da China teve início na segunda-feira, com o tema do fortalecimento da proteção da PI em setores emergentes como inteligência artificial (IA) e biotecnologia, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade.

   A SPP também divulgou na terça-feira um livro branco anual sobre o combate aos crimes contra a PI. O documento revelou que, em 2025, as procuradorias em todo o país aceitaram e analisaram mais de 11 mil casos envolvendo mais de 25 mil pessoas suspeitas de crimes relacionados a direitos de PI. As procuradorias apresentaram acusações em 9.135 casos envolvendo mais de 19 mil pessoas.

   O documento observou que as procuradorias têm se concentrado em setores emergentes e do futuro, como tecnologia da informação de última geração, IA, novas fontes de energia, equipamentos de ponta e biomedicina. Ao fortalecer a proteção judicial penal para a inovação original e as tecnologias essenciais das empresas, elas ajudaram a promover um ambiente jurídico mais favorável para alcançar um alto nível de autossuficiência em ciência e tecnologia.

   De acordo com o 15º Plano Quinquenal da China (2026-2030), o país irá fomentar indústrias emergentes e do futuro, e a meta de “melhorar o sistema de proteção da PI em campos emergentes” foi incluída no relatório de trabalho do governo deste ano.

   O rápido desenvolvimento econômico e tecnológico exige padrões mais elevados para o tratamento de casos relacionados à PI. As procuradorias intensificarão a proteção judicial da PI, continuarão a melhorar o ambiente para a inovação e os negócios e servirão melhor ao crescimento econômico e social de alta qualidade, afirmou a SPP.