"Inventividade sem igual": Lasso se defende no processo de impeachment

Actualidad RT - O presidente do Equador, Guillermo Lasso, defende-se esta terça-feira no processo político contra si que decorre na Assembleia Nacional do país sul-americano, onde é acusado do alegado crime de peculato (desvio de fundos públicos).

Ao iniciar sua defesa, o presidente destacou que esse processo contra ele é "uma inventividade sem comparação na história da República".

"Lamento muito que, do frágil castelo de cartas que eles construíram por cinco meses ou mais, eles não se contentem com o cartão mais fraco" para buscar sua remoção, acrescentou.

Antes de se dirigir à sede do Parlamento, localizada no centro de Quito, o presidente destacou que este processo é um “julgamento sem provas”.

“Os equatorianos exigem que resolvamos seus problemas cotidianos e acabemos com um confronto irracional que esgota a paciência da população, que aumenta a inquietação e enfraquece nossa democracia”, afirmou.

Antes da intervenção do presidente, os deputados questionadores do processo de impeachment falaram no plenário da Assembleia Nacional: Viviana Veloz, da bancada esquerdista União pela Esperança (UNES); e Esteban Torres, do bloco de direita do Partido Social Cristão (PSC), grupo com o qual Lasso chegou à presidência, mas se distanciou.

"Presidente Lasso, você defraudou o povo equatoriano. Quantas vidas mais pretende sacrificar para perceber que não sabe e não pode governar? Sem medo, sem reverência e sem a bajulação a que está acostumado, gostaria de dizer que você inoculou a corrupção em nosso sistema e pulverizou a soberania e a República", disse Veloz.

O legislador também acusou o presidente de ter sabido da "corrupção" e "nada ter feito" a respeito.

Por sua vez, Torres destacou que Lasso “falhou e traiu a vontade popular” e indicou que “se o Presidente da República não for censurado, a corrupção nas empresas públicas se normalizará”.

O deputado acrescentou que "o impeachment é legítimo e a Assembleia o tem feito em estrito cumprimento dos parâmetros, não houve arbitrariedades nem abusos".

Acusação e defesa

Lasso é acusado de suposto crime de peculato, relacionado a um contrato firmado entre a empresa pública Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec) e a Amazonas Tanker Pool, empresa internacional proprietária de embarcações de transporte de petróleo.

O acordo data de 2018, quando Lenín Moreno ainda era presidente. Naquela gestão, a Flopec e a empresa Dragun USA LLP firmaram contrato para o transporte de barris de petróleo, mas em 2020 firmaram um aditamento com o qual agregaram o Amazonas Tanker Pool.

Em novembro de 2021, quando Lasso já cumpria seis meses de mandato como presidente, a Controladoria-Geral do Estado emitiu relatório afirmando que as operações com o Amazonas Tanker Pool causaram prejuízos ao Estado e recomendou avaliar “a conveniência e pertinência de continuar” com a associação.

A denúncia dos membros da assembleia indica que, apesar disso, além de não rescindir o contrato, a atual gestão da Lasso assinou um novo com a Amazonas Tanker Pool no ano passado.

Segundo Veloz, trata-se de um aditamento ou contrato complementar, que teria sido assinado em outubro do ano passado —embora a denúncia inicial indicasse que foi em julho— e que teria "duas cláusulas contratuais gravíssimas".

Na altura do seu discurso no plenário do Parlamento, Lasso insistiu que "não existem contratos assinados ou adendos" no seu governo .

Para a aprovação da moção de censura será necessário o voto favorável da maioria qualificada, ou seja, pelo menos o pronunciamento favorável de 92 membros da assembleia.

Caso seja deposto, Lasso será substituído no cargo pelo vice-presidente do país, Alfredo Borrero, que permaneceria no cargo até o fim do atual mandato, em 2025.