Decisão sobre Lula permite reencontro do país consigo mesmo em 2022

Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia

Ao assinar uma sentença onde a urgente liberdade política de Lula abre caminho para o perdão aos abusos de Sérgio Moro na Lava Jato, Edson Fachin levou ao STF uma tradição inaugurada pela dinastia dos Orleans e Bragança no 7 de setembro de 1822.

Explico. Até hoje os historiadores debatem se naquela data o futuro imperador Pedro I proclamou a independência de um novo país. Ou se o episódio às margens do Ipiranga não passou de um desmembramento do antigo Império Português entre os membros de uma mesma  família, decidida a proclamar a Independência antes que o povo o fizesse, como diz a frase lapidar atribuída a João VI.

A experiência de 199 anos e alguns meses mostra que ocorreu uma combinação das duas coisas, com vários momentos nebulosos.  Não é difícil perceber, contudo, que ali nascia uma cultura política que busca mudanças sem ruptura. 

Foi o que se viu em 1888 numa Abolição que levou seis décadas para se consumar e jamais assegurou qualquer compensação à população escravizada. Esse mesmo traço fez parte de uma  República que nasceu sob a espada de generais e assim permaneceu.

Em 1984, após 20 anos de ditadura, proclamou-se uma democracia incapaz de levar  torturadores a sentar-se no banco dos réus. Não chega a surpreender, assim, que em 2021 os brasileiros e brasileiras estejam submetidos a um governo empenhado em sabotar as liberdades e a saúde do povo.

Nem tudo foi ilusão ou maquiagem, porém. Entre 2002 e 2016, nos governos Lula e Dilma, nasceram programas mais efetivos de distribuição de renda e proteção às famílias pobres. Flagelos que pareciam eternos, como a seca nordestina, começaram a ser vencidos, enquanto se encontrava caminhos efetivos para o país explorar suas riquezas naturais, a começar pelo petróleo.  Foi possível abrir as universidades para alunos pobres e pretos e a diplomacia conquistou o direito de falar com voz própria  na cena internacional.

A decisão de Fachin ocorreu num momento peculiar da  conjuntura política. No fim de semana, divulgou-se uma pesquisa na qual 50% dos eleitores manifestaram apoio à candidatura  Lula numa pesquisa eleitoral, sem saber que seu  nome poderá estar escrito na cédula de 2022. (No mesmo levantamento, o supostamente imbatível Bolsonaro aparece com 38%).

Dois anos e onze meses depois que o general Villas Bôas usou o tuíte para convencer o Supremo a vetar a presença de Lula na  campanha de 2018, a sentença de Fachin abre caminho para o país reencontrar-se consigo mesmo em 2022.

Como até as pedras de Brasília já sabem, uma condição básica para a recuperação da democracia é o respeito pelos direitos de Lula.

Alguma dúvida?