Subemprego leva legião de ambulantes para Carnaval, mas cenário é de precarização

Do Brasil de Fato - O desemprego no Brasil atinge cerca 11,9 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado. A realidade tem empurrado para o mercado informal cada vez mais trabalhadores.

Com os dias de folia chegando, o carnaval também se transformou em tempo de trabalho. Uma parte dos 38 milhões de trabalhadores informais do país aproveitam o período de festa para suprir a renda com o trabalho de ambulante.

É o caso da jovem Letícia Fernanda Dias, “A gente tem que procurar algum meio para sobreviver. Claro que a gente quer ter um serviço melhor com carteira registrada, mas, infelizmente, não é a oportunidade que o país oferece pra gente, então eu escolhi ser ambulante e pra mim é um motivo de muito orgulho, porque é através do meu serviço que eu consigo tirar o meu sustento”, explica.

William César Queiroz Fernandes também busca alternativa no trabalho informal devido à dificuldade em encontrar emprego com registro em sua área de formação. “Sou formado em torneiro mecânico, mas está difícil arrumar trabalho na área e hoje estou optando pelo serviço de ambulante mesmo que é o que está mais fácil pra mim”.

Tanto Dias, como Fernandes estão no grupo das mais de 12 mil pessoas credenciadas pela Prefeitura de São Paulo e pela patrocinadora do carnaval da cidade, Ambev, para trabalhar na comercialização de bebidas nos dias em que a capital paulista recebe seus foliões de rua.

Com o cadastramento, os ambulantes recebem kits fornecidos pela empresa com um isopor, um guarda-sol e desconto em produtos da patrocinadora, além da autorização para vender bebidas nos blocos que transitam pelas ruas de São Paulo. Quem não estiver cadastrado ficará na mira da fiscalização do poder municipal, chamado pelos ambulantes de "rapa". 

No entanto, o credenciamento não garante qualquer vínculo empregatício a esses ambulantes, que não estão amparados por qualquer lei ou segurança para exercer o trabalho, segundo a juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, Patrícia Almeida Ramos.

“O ambulante vai figurar como se fosse empresa, imagina contrato entre empresas com a prefeitura no meio, porque efetivamente ele está explorando uma atividade econômica com o produto da ‘parceira’. Como se fossem duas empresas se relacionando, sem direito trabalhista nenhum”.

Para Ramos, que também é membro da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), os trabalhadores estão “jogados à sorte”,  uma vez que há uma relação de trabalho, mas não existe responsabilidade sobre ele, como é possível notar no empurra-empurra entre os envolvidos.

Por meio de nota, a Ambev afirmou que organiza o cadastramento e credenciamento, mas que “a estrutura e organização, tanto dos blocos, como de quem trabalha nas ruas neste período, é de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo”. Já a gestão municipal não se pronunciou, mas afirmou por telefone ao Brasil de Fato, que a responsabilidade é da empresa patrocinadora, dado que a Ambev também difunde a marca com os ambulantes. 

Em decorrência desta ausência de proteção ao trabalhador, qualquer problema no meio das vendas gera prejuízo para o ambulante. Foi o que aconteceu com Dias no carnaval passado.

“É tipo cada um por si, o máximo que eles são é isso daqui [kit] que é bom por um lado, mas por outro essa questão da segurança. O ano passado mesmo eu sofri um acidente feio na Virada Cultural, por conta da segurança também. Chegaram a me assaltar, me agredir e eu não tive apoio nenhum, porque eu cheguei num posto policial e eles falaram que não podiam fazer nada”, relata ela.

Mesmo agradecidos pela oportunidade de trabalhar no carnaval, os ambulantes destacam que poderia haver alguma forma de direito e segurança. “Eles podiam fazer um contrato, alguma coisa assim, que facilitasse, que vinculasse, porque querendo ou não a gente continua sendo desempregado”, ressalta Fernandes.

Em meio à precarização e informalidade, a juíza Ramos alerta: “O fato de estarmos num momento absurdo de desemprego, não quer dizer que tenha que se esquecer o direito do trabalho. Não quer dizer que o direito do trabalho tem que ser eliminado para melhorar a economia. O direito do trabalho é diferente do direito ao trabalho e eles tem que caminhar juntos", ressalta.