Bolsonaro pode 'premiar' Deltan Dallagnol, assim como fez com Moro

Da Rede Brasil Atual - O nome do procurador Deltan Dallagnol, em evidência por conta dos diálogos revelados site The Intercept, que mostram sua atuação de acusador em conluio com o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está entre os citados em reservado na Procuradoria-Geral da República (PGR) como possíveis indicados para a sucessão de Raquel Dodge.

O mandato de Dodge termina em setembro. Uma possível nomeação para o comando do Ministério Público Federal – ainda que remota – seria mais um “prêmio” aos que conduziram a Lava Jato com o objetivo de tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das eleições de 2018.

Nem todos os procuradores e juízes, no entanto, sobretudo os que não gostam dos rumos tomados nos últimos anos na condução das investigações seletivas na Lava Jato, aprovam essa ideia. “Ficaria escancarado o uso político da operação”, diz um ex-procurador.

Outro nome indicado para a sucessão é o de Guilherme Schelb, menos conhecido. Schelb, que já foi procurador regional da 1ª Região (com atuação em 13 estados e no Distrito Federal), também foi cotado para assumir o Ministério da Educação por Bolsonaro e demonstra ter proximidade com o governo. Ele não quis falar a respeito, quando procurado. Já Dallagnol negou que tenha essa pretensão.

Disputas à parte, uma das principais críticas com indicativos de que possíveis mudanças na sucessão podem interferir na forma de atuação do Ministério Público Federal (MPF) na próxima gestão da PGR tem sido feita pelo atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia. Segundo ele, a candidatura de colegas que não são subprocuradores gerais pode ser ruim para o MPF e “induzir o presidente da República a erro na hora da escolha”.

Na última terça-feira (2), Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, dois dos escolhidos para compor a lista tríplice na votação feita pela associação nacional da categoria (ANPR), conversaram com Dias Toffoli e pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ajuda para que ele interfira junto ao presidente. O objetivo da audiência foi no sentido de Toffoli tentar convencer o presidente da República a indicar alguém escolhido pelos integrantes da carreira – ou seja, por meio da lista.

Posicionamento

Toffoli, que em público ainda não se manifestou a respeito sobre como agirá, tem dado sinais dúbios em relação às suas preferências. Ele mantém boa relação com Raquel Dodge, mas afirmou recentemente, quando questionado, que Bolsonaro não precisa escolher necessariamente um nome da lista tríplice.

Apesar disso, o presidente da mais alta corte do país já disse ser favorável à corrente dentro do Judiciário que considera que a PGR deve ser ocupada por um subprocurador-geral e não por procuradores, por ser o subprocurador o último nível da carreira do MPF.

Depois da afirmação, o ministro foi alfinetado pelo candidato Vladimir Aras, que tem o mesmo sobrenome do também candidato Augusto Aras. Vladimir não é subprocurador e fez questão de fazer uma referência a Toffoli numa rede social. “Qualquer brasileiro formado em Direito pode ser ministro do STF. É o caso do ministro Dias Toffoli, que não foi juiz, MP ou defensor público. A lei não criou (nem poderia criar…) nenhum outro requisito para o exercício do cargo de PGR, além daqueles que estão na Constituição de 1988”, disse.

Enquanto a disputa segue grande para o cargo, a principal pergunta dos juristas e políticos continua sem resposta. São elas: os métodos do MPF de investigação e condução das denúncias criminais contra políticos vão mudar? Vão deixar de ser tão seletivos? Terão celeridade? Resgatarão a imparcialidade e a credibilidade, independentemente de partido ou posição política?

Também são grandes as dúvidas sobre se vai imperar, na próxima gestão, o estilo “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, que ficou célebre numa frase proferida pelo ex-PGR, Rodrigo Janot, ou se voltará o estilo “engavetador-geral da República” – apelido irônico com o qual foi chamado o então PGR Geraldo Brindeiro, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Em tempo: compete ao procurador-geral da República chefiar, além do MPF, o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), além da equipe de subprocuradores que vai atuar nos casos criminais no STF.