Celso de Mello vai liderar reação à PEC 33 no STF

Decano do STF tomará a frente da corte na rejeição à Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI); durante a semana, ele fará um pronunciamento para tentar barrar a tramitação do projeto que submete ao Congresso algumas decisões do tribunal

Celso de Mello vai liderar reação à PEC 33 no STF
Celso de Mello vai liderar reação à PEC 33 no STF

247 - A Proposta de Emenda Constitucional 33, apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), atiçou o espírito de corpo dos ministro do Supremo Tribunal Federal. Depois de Marco Aurélio Mello ter apontado "retaliação" contra o julgamento da Ação Penal 470 e de Gilmar Mendes ter dito ser melhor "fechar o Supremo", será a vez de Celso de Mello, decano da corte, se pronunciar.

Nesta semana, ele pretende fazer um pronunciamento público, condenando a tramitação da medida e afirmando que ele fere cláusulas pétreas da Constituição Federal, como a separação e a independência entre os poderes.

A decisão coloca mais pressão sobre o ministro Dias Toffoli, que foi sorteado para relatar uma ação contra a PEC 33. Além de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, o próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa, avaliou que a proposta do deputado Nazareno "fragilizaria a democracia".

Em entrevista ao 247, o parlamentar argumenta que procura, ao contrário, fortalecer a representação popular, ao combater a chamada judicialização da política (leia mais aqui).

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