Comissão da OEA notifica governo Bolsonaro a dar proteção aos ianomâmis

A OEA (Organização dos Estados Americanos), através da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), notificou o governo Bolsonaro a tomar providências, no prazo de no máximo 15 dias, para assegurar a vida dos indígenas ianomâmis e iecuanas no curso da pandemia do novo coronavírus

Integrante das Forças Armadas examina índio ianomâmi em Alto Alegre, Roraima
Integrante das Forças Armadas examina índio ianomâmi em Alto Alegre, Roraima (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
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247 - Uma comissão da OEA advertiu o governo brasileiro no sentido de tomar providências para assegurar a saúde dos povos ianomâmis e iecuanas. Em trecho do comunicado, a comissão afirmou: “a comissão considera que, a partir do parâmetro 'prima facie' [à primeira vista] aplicável ao mecanismo de medidas cautelares, os direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde dos membros dos povos indígenas Yanomami e Ye'kwana eles estão em uma situação de grave risco."

A reportagem do portal Uol destaca que “a comissão acolheu uma manifestação feita pela Hutukara Associação Yanomami e pelo CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) que solicitaram, em 16 de junho, que o governo brasileiro fosse instado a promover a retirada de todos os garimpeiros que operam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, entre outras medidas necessárias para impedir o alastramento da Covid-19. Segundo as entidades, os garimpeiros funcionam como vetores de transmissão do novo coronavírus dentro do território indígena.”

A matéria ainda sublinha que “até a noite desta segunda-feira (20), o levantamento oficial do governo indicava 280 casos confirmados e quatro mortes por covid-19 no distrito sanitário ianomâmi. Após a comunicação feita pelas entidades brasileiras - assinada pelo presidente da Hutukara, Dario Kopenawa, e pelo presidente do CNDH, o defensor público da União Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira -, a CIDH solicitou informações ao governo brasileiro, que respondeu em 23 e 25 de junho.”

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