"Debate sobre parlamentarismo é uma articulação com viés golpista", analisa Wadih Damous

247 - O ex-deputado federal e ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous denunciou o caráter golpista do debate travado entre personagens políticos brasileiros acerca da possível instauração do semipresidencialismo no país. Em evento organizado em Lisboa pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é sócio, participaram da conversa sobre o tema os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o também ministro do STF Dias Toffoli e até o ex-presidente Michel Temer.

Para Damous, é preocupante a participação de ministros do STF no debate. “Não se tratou de um mero seminário jurídico, não se tratou de um congresso em que teses jurídicas e constitucionais são debatidas. Havia atores políticos ali, como o presidente da Câmara dos Deputados, por exemplo. O próprio Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal, e parece que havia outros ministros do Supremo. Atores políticos em geral. Então trata-se na verdade de uma articulação, e do meu ponto de vista com viés golpista. E por que eu vejo como preocupante, por exemplo, ter ministros do Supremo nessa articulação? Porque se essa proposta é aprovada no Congresso Nacional, é claro que vai bater no Supremo uma arguição de inconstitucionalidade. Acho que isso fere cláusula pétrea”.

O ex-parlamentar lembrou que “esse debate sobre presidencialismo ou parlamentarismo foi objeto de um referendo em 1993, e o presidencialismo venceu por larga margem”. 

De acordo com ele, a hipótese de instauração do semipresidencialismo ataca a soberania popular. “Mais uma vez, as elites intelectuais do país, a serviço das classes dominantes, se reúnem para tramar contra a soberania popular, que aqui no Brasil é tão restrita que só se expressa pelo voto. É a única coisa que resta ao povo, em termos de participação efetiva nos rumos do país. E até isso querem tirar. É o esvaziamento dos poderes presidenciais. E em que momento? No momento em que está se apontando a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022. Então tem um viés golpista aí”.

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