Em manifesto, 250 juristas apoiam decisão de Lula e veem manobra da Lava Jato

247 - Juristas brasileiros, advogados, professores de universidades federais, procuradores e juízes, somando-se ao manifesto de juristas internacionais, assinam um manifesto, divulgado nesta quarta-feira 2, em que reconhecem o ex-presidente Lula como preso político brasileiro e vêm a público manifestar apoio à recente decisão do petista diante do que consideram nova manobra dos procuradores da Lava Jato ao pedir, com aparência de benevolência e regularidade processual, a progressão do regime de sua pena para o semiaberto.  

Entre os signatários estão Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, José Eduardo Cardozo, Gisele Cittadino, Marco Aurélio Carvalho, Lenio Streck, Carol Proner, Eugênio Aragão,  Wilson Ramos Filho, Mauro Menezes, Inocêncio Uchoa, Mírian Gonçalves, além de nomes representativos da advocacia criminal, do direito público e professores renomados das principais universidades do país.   

Em menos de 24 horas, o manifesto alcançou 250 nomes, reunindo membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, do Grupo Prerrogativas e de outras entidades que, há muito, denunciam irregularidades na condução de processos da Operação Lava Jato e defendem o Estado Democrático de Direito e as liberdades fundamentais.

MANIFESTO DE JURISTAS EM APOIO À DIGNA DECISÃO DO EX-PRESIDENTE LULA, PRESO POLÍTICO BRASILEIRO 

Juristas do mundo inteiro já reconheceram a prisão política do ex-Presidente Lula e o processo de lawfare no Brasil, que chega a um ponto nevrálgico com as publicações do site The Intercept a revelar minúcias no uso do sistema de justiça para alcançar interesses políticos e econômicos;  No momento em que ninguém mais contesta a farsa jurídica e que o Supremo Tribunal Federal deverá decidir a respeito das irregularidades nos processos da Lava Jato, incluindo a falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro, alguns procuradores da força-tarefa, insolitamente, solicitaram a progressão do regime de pena de Lula, para que seja convertido ao semiaberto.  

O pedido vem com aparência de benevolência e regularidade processual, mas encobre nova manobra diante do enfraquecimento dos envolvidos na escandalosa operação de combate à corrupção que, por seus efeitos amplos, comprometeu seriamente a economia do país que já padece de grave crise institucional e política.   

A resposta da defesa do ex-mandatário, contudo, é coerente com o que Lula sempre afirmou, que não aceita barganhar direitos e a liberdade em processo que reconhece como injusto, eminentemente político e, como tal, não aceita outra decisão que não a anulação do processo.   Assim sendo, e ainda que muitos possam preferir vê-lo em lugar mais acolhedor e acessível, junto aos familiares e ao povo brasileiro, é de se valorar a coragem de um líder político que não se curva diante de intenções a camuflar práticas danosas de agentes público.   

Lula responde como um estadista que tem ciência de sua inocência e que persegue o restabelecimento da verdade e da justiça, merecendo de todos os que defendem o Estado Democrático de Direito a mais profunda solidariedade.   

1. Adelaide Albergaria Pereira Gomes

2. Adilene Ramos Sousa 

3. Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva 

4. Alceni de Fátima Moretti Basso 

5. Alcione Malheiros dos Santos 

6. Aldo Arantes 

7. Alexandre Trichez 

8. Alfredo Attié 

9. Amarildo Maciel Martins 

10. Ana Carolina Lima 

11. Ana Elsa Munarini 

12. Ana Laura Barreto Medeiros de Araújo 

13. Ana Luíza Fitz 

14. Anderson Bezerra Lopes 

15. Andrés del Rio 

16. André Luiz Proner 

17. Anelise Passos Alves 

18. Ângela Maria Perini 

19. Angélica Vieira Nery 

20. Angelita da Rosa 

21. Antonio Aureliano de Oliveira 

22. Antônio Carlos Araújo Ferreira  

23. Antonio Carlos Ferreira Rangel 

24. Antônio Fernando Rites do Sacramento 

25. Arnobio Lopes Rocha 

26. Aurora Custódio dos Santos 

27. Berenice Araújo Portela 

28. Camila Alves Hessel Reimberg 

29. Carlos Sergio de Carvalho Barros 

30. Carol Proner 

31. Celso Antônio Bandeira de Mello 

32. César Caputo Guimarães 

33. César Pimentel 

34. Christianne Gontijo 

35. Cláudio Roberto Rosa Burck 

36. Cleide Lemos 

37. Cleiton Leite Coutinho 

38. Cristiane Dambrós Chaves 

39. Cristina Rodrigues Tinoco 

40. Daniela de Oliveira Miranda 

41. Daniele Gabrich Gueiros 

42. Danilo da Conceição Serejo Lopes 

43. Dárcio Rufino de Holanda 

44. Dionísio Arza Neto 

45. Eder Bomfim Rodrigues 

46. Edmar de Sousa Costa Neto 

47. Edna Raquel Hogemann 

48. Eduardo Alexandre Costa Corrêa 

49. Egberto Magno dos Santos de Jesus 

50. Egmar José de Oliveira 

51. Emerson Lopes Brotto                                                                                                                                                         

52. Julio Francisco Caetano Ramos  

53. Emerson Maia Damasceno 

54. Erik Emanoel Silva Moraes 

55. Erika Lago Sousa 

56. Ernesto Tzirulnik 

57. Eufrásia Maria Souza das Virgens 

58. Eugênio Aragão 

59. Fabiano Silva dos Santos 

60. Fabio Augusto Mello Peres 

61. Fabio Gaspar 

62. Fernanda Graça Melo 

63. Fernando Amaro da Silveira Grassi 

64. Fernando Augusto Fernandes 

65. Flavio Crocce Caetano 

66. Franciana Di Fátima Cardoso Costa 

67. Francisca Zelma Lima Cavalcante 

68. Francisco  Celso Calmon  

69. Cláudia Maria Barbosa 

70. Francisco das Chagas Sousa 

71. Francisco Quintanilha Veras Neto 

72. Gabriel Mourão Kazapi  

73. Gabriela Araujo 

74. Gabriela Miguel Tasso 

75. Gabriela Piardi dos Santos 

76. Geyson Gonçalves 

77. Gilvan Vitorino C. S.  

78. Gisa Nara Machado da Silva 

79. Gisele Cittadino 

80. Gisele Espellet di Bella 

81. Gisele Filippetto 

82. Gisele Ricobom 

83. Glaydson Campelo de Almeida Rodrigues 

84. Graciléia Morais de Alcântara 

85. Guilherme Marchioni 

86. Gustavo Bezerra de Alencar 

87. Gustavo de Carvalho Rocha 

88. Haneron Victor Marcos 

89. Helbert Maciel 

90. Henrique  Rabello de Carvalho 

91. Heraldo Carvalho da Silveira 

92. Hugo Roxo 

93. Inocêncio Rodrigues Uchôa 

94. Ione S. Gonçalves 

95. Ipojucan Demétrius Vecchi 

96. Iracema Vaz Ramos Leal  

97. Iranilde Teixeira de Jesus Andrade 

98. Ivone Vilanova Souza 

99. Izabella Hernandez Borges 

100. Jaime Almeida da Cunha  

101. Jaime José Bilek Iantas 

102. Jean Marcus Salvador 

103. Jefferson dos Santos Alves 

104. Jeniffer da Silva Lehr 

105. Jessica Ailanda 

106. João Ricardo Dornelles 

107. José Augusto Rodrigues Jr. 

108. José Carlos Moreira da Silva Filho 

109. José de Arimatéa Neto 

110. José Eduardo Martins Cardozo 

111. José Guilherme Carvalho Zagallo 

112. José Lima Silva 

113. José Maria de Araújo Costa 

114. José Maria Vieira 

115. José Roberto de Andrade 

116. Jucemara Beltrame 

117. Julia Moreira Schwantes Zavarize 

118. Juliana Neuenschwander 

119. Juliana Romeiro Viana 

120. Juliana Zaleski Salloum 

121. Laio Correia 

122. Larissa Ramina 

123. Larissa Alcântara 

124. Leandro da Costa Zdradek  

125. Lenio Streck 

126. Leo Bittecourt  

127. Léo Scandolara 

128. Leonardo Kauer 

129. Leonardo Castro 

130. Lidiane César 

131. Lorena Paula José Duarte 

132. Luanna Tomaz de Souza 

133. Luciano Rollo Duarte  

134. Luciano Tolla 

135. Lúcio Flávio de Castro Dias  

136. Luís Carlos dos Santos Cintra 

137. Luís Carlos Moro 

138. Luís Guilherme Vieira 

139. Luis Vinicius Aragão 

140. Luiz Felipe Muniz de Souza 

141. Luiz Fernando Pacheco 

142. Luiz Guilherme Vieira dos Santos 

143. Luzia Paula Cabral 

144. Magda Barros Biavaschi  

145. Maíra Andrade Dapieve Miranda 

146. Manoel Severino Moraes de Almeida 

147. Manuella Fuhro Martins 

148. Marcela Fleming S. Ortiz 

149. Marcelo dos Anjos Mascarenha 

150. Marcelo Porto Rodrigues 

151. Marcelo Uchôa  

152. Marcia Cadore 

153. Márcio Tenenbaum  

154. Marco Aurélio de Carvalho 

155. Marcus Vinicius Thomaz Seixas 

156. Margarete Pedroso  

157. Margareth do Espírito Santos 

158. Maria Amália Candido 

159. Maria Aparecida Dos Santos 

160. Maria Betânia Nunes Pereira 

161. Maria Celeste Marques 

162. Maria Cristina Zanin Sant'Anna  

163. Maria Inez Pereira Pinheiro 

164. Maria Jeanete Fortes Silva 

165. Maria José Giannella Cataldi 

166. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach 

167. Maria Luiza Q. Tonelli 

168. Maria Margarida E.  Pressburger 

169. Maria Nilzete da Silva Pimentel Freitas 

170. Maria Teresa Bastia Vichi 

171. Mariana de Almeida Mesquita 

172. Marília Lomanto 

173. Mario Madureira 

174. Mario Celso Silva 

175. Maritania Lúcia Dallagnol 

176. Marlene da Silva 

177. Marthius Sávio Cavalcante Lobato 

178. Martír Silva 

179. Mary Cohen 

180. Maurício Vasconcelos 

181. Mauro de Azevedo Menezes 

182. Milton Ricardo Luso Calado 

183. Mirian Gonçalves 

184. Naide Marinho 

185. Nayara Ayres 

186. Nelso Müller 

187. Nival Farinazzo Filho 

188. Nivea Santos Carneiro 

189. Nuredin Ahmad Allan 

190. Orlando Venâncio Santos 

191. Oswaldo Miqueluzzi  

192. Otavio Pinto e Silva 

193. Paulo Cesar Ferreira 

194. Paulo Humberto Freire Castelo Branco 

195. Paulo Renato S. Ferrony  

196. Paulo Roberto Pereira das Neves Borges  

197. Paulo Sérgio Cordeiro Santos 

198. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa  

199. Paulo Teixeira 

200. Pedro Brandão 

201. Pietro Alarconh 

202. Prudente José Silveira Mello 

203. Rafael Antonio Tardin 

204. Rafael Morais Português de Souza 

205. Rafson Ximenes 

206. Raul Guilherme Silva Costa 

207. Reinaldo Santos de Almeida 

208. Renata Deiró 

209. Renata Monteiro Tosta 

210. Ricardo Alves Hessel Reimberg 

211. Ricardo Bichara 

212. Ricardo de Freitas 

213. Ricardo Mendonça 

214. Rívia Barboza Fernandes 

215. Roberta Baracat De Grande  

216. Roberta Melo Ramos 

217. Roberto Tardelli 

218. Rodrigo Frateschi 

219. Rodrigo Vieira 

220. Rogerio Dultra dos Santos 

221. Rosana da Cunha 

222. Rosangela Lunardelli Cavallazzi 

223. Rui Yoshio Kunugi  

224. Samuel Martins 

225. Sebastião Erculino Custódio 

226. Sergio Graziano 

227. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna 

228. Sócrates José Niclevisk 

229. Tânia de Albuquerque 

230. Tatiana Carpter 

231. Tatiana Moreira Rossini de Oliveira 

232. Tereza D'Ávila Lima 

233. Tereza Ferraz 

234. Thiago Lopes Cardoso Campos 

235. Thiago Secron Mendes Barros 

236. Thyenes de Oliveira Chagas Corrêa  

237. Uirá Azevêdo 

238. Valdemar Hessel Reimberg 

239. Valeria Pinheiro 

240. Valéria Teixeira Sousa 

241. Vera Lúcia Santana Araújo  

242. Vicente Candido  

243. Victor Manfrinato de Brito 

244. Vinícius Neves Bomfim 

245. Vitor Marques 

246. Vítor Saydelles 

247. Volmir Maurer 

248. Wagner Gonçalves 

249. Weida Zancaner 

250. Wilson Ramos Filho