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Brasil

Golpistas de 8 de janeiro e chefes de facções estão fora do indulto de natal de Lula

O ato foi publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (22)

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)
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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) assinou o decreto que concede indulto de Natal a presos. Chefes de facções criminosas e os presos pelo ataque golpista do 8 de janeiro não foram contemplados. O ato foi publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (22). Foi o primeiro indulto natalino do terceiro mandato de Lula. As informações são do G1.

Veja quais crimes não foram contemplados:

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Condenados por crime hediondo.

Condenados por crime de tortura

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Condenados por crime contra o Estado Democrático de Direito.

Condenados por crimes de violência contra a mulher.

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Condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Condenados por tráfico de drogas.

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Chefes de facções criminosas.

Presos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou em prisões de segurança máxima.

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Pessoas que tenham celebrado acordo de colaboração premiada.

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