GSI, comandado pelo general Heleno, é o órgão do governo que mais se nega a responder pedidos de informações

247 - O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo general Augusto Heleno, ligado diretamente ao gabinete de Jair Bolsonaro,foi o órgão do governo que mais utilizou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para justificar a negativa de atender a pedidos de informação. De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o GSI utilizou a legislação para barrar 50 pedidos nos últimos dois anos. 

Ainda segundo a reportagem, as negativas do governo federal que mencionaram a LGPD passaram de 19, em 2019, quando começaram a ser utilizadas, antes da lei entrar em vigor, para — para 178 em 2021, conforme levantamento feito pela Transparência Brasil em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com base nos pedidos e respostas públicos de informações realizados entre 2015 e 2021.

“No caso do GSI, todas as negativas respondem a demandas por registros de entrada e saída em palácios do governo, por agendas de autoridades e registros de reuniões. ‘É possível inferir que, a partir da entrada em vigor da LGPD, o GSI passou a usá-la como uma camada a mais de restrição, uma espécie de reforço à barreira para acesso a essas informações’, diz o estudo”, ressalta a reportagem.

Logo após o GSI, o Ministério da Saúde é o segundo órgão do governo que mais tem se recusado a atender as solicitações. A pasta, atualmente comandada por Marcelo Queiroga, registra 40 negativas. Em seguida aparece o Ministério da Economia (26), INSS (24), Incra (19) e o Cnpq (18). 

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