Lenio Streck: Gilmar botou o dedo na ferida

247 - Em entrevista a Gustavo Conde, o jurista Lenio Streck defendeu a declaração de Gilmar Mendes, sobre o risco de o Exército poder ser associado ao ‘genocídio’ em curso no país. Streck, no entanto, ressalta que a declaração continha um teor ‘retórico’, ‘hiperbólico’, mas que procedia, no sentido de servir de alerta ao país. 

O jurista disse: “ (...) Gilmar bota o dedo na ferida. O contexto era esse: era para denunciar que mais de 70 mil pessoas mortas multiplicadas por três, quatro, numa família… Das quais cinquenta e tantas mil pessoas eram arrimos… Pessoas dependiam da renda dessas pessoas que morreram, olha a tragédia disso… Chega a trezentas mil pessoas fácil”

Streck pergunta: “isto é o quê? Olha a questão dos índios! Então, o que que o ministro Gilmar fez? Ele chamou a atenção disso. Os militares estão de desgastando com isso.”

O professor ainda acrescenta: “e o que os militares fizeram? Atacam o ministro Gilmar e com isso eles escondem toda essa questão de fundo e aí você usa uma coisificação… A reificação… Você pega todo o problema e bota pra dentro de um conceitinho como se ele fosse ontologicamente “pegável” que é a palavra “genocídio”. Podia ou não podia ter dito a palavra ‘genocídio’.”

Embalado com a reflexão filosófica e política diante das ações sub-reptícias de um governo acuado, Streck prossegue: “você poderia ter chamado isso de uma grande mortandade. 

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Esse ponto é uma tentativa de se criar uma crise. Houve já a tentativa do 142 [artigo 142, que autorizaria o uso da força diante de uma ‘ameaça’ dentro do regime], que foi sepultada e agora uma nova tentativa de crise, com uma palavra fora de contexto como modo de se fazer uma crise.”

Lenio, no entanto, ressalta que a tentativa de se fazer uma crise não “pegou”: “isso é armado. Vamos supor que a tese do 142 tivesse um terreno fértil. No segundo momento, bastaria que o Executivo não obedecesse uma decisão do Supremo e estava armada a crise. Isso deu tudo errado.”

E arremata: “agora [com a grita sobre a palavra ‘genocídio’], deu tudo errado de novo, porque se tentou pegar a questão do Gilmar e houve de novo uma reação forte em favor do ministro Gilmar, simplesmente mostrando que ele está certo (...) Mas veja como a cada momento se tenta fazer esse tipo de crise.”

Assista a entrevista de Lenio Streck: