Liminar cai, mas Justiça mantém suspensão do Sisu

Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspende parte da liminar proferida pela Justiça Federal de Bagé (RS) e determina o prosseguimento das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas decisão semelhante em ação impetrada por outro estudante trava divulgação dos resultados do Sisu. MEC recorreu de novo

Liminar cai, mas Justiça mantém suspensão do Sisu
Liminar cai, mas Justiça mantém suspensão do Sisu (Foto: EDUARDO ENOMOTO/R7)
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Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) suspendeu hoje (10) parte da liminar proferida pela Justiça Federal de Bagé (RS) e determinou o prosseguimento das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a divulgação dos resultados na próxima segunda-feira (14). Entretanto, decisão semelhante em ação impetrada pelo estudante Lucas Almeida Figueiredo a Justiça Federal em Bagé a divulgação dos resultados do Sisu permence suspensa. O Ministério da Educação (MEC) informou que já recorreu da segunda decisão.

Hoje (10), o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF 4 rejeitou a liminar concedida à estudante gaúcha Thanisa Ferraz de Borba, mas assegurou à jovem o acesso à correção da redação do Enem, garantindo à aluna o direito de recorrer caso não concorde com a nota obtida. A decisão fica restrita à estudante e não pode influenciar na situação dos estudantes em geral.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar hoje (10) que o ministério aprimorou o processo de correção das redações do exame para aumentar a transparência e segurança aos candidatos. Os alunos poderão ter acesso aos espelhos de correção da redação no dia 6 de fevereiro, para fins pedagógicos.

Hoje, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu liminares da Justiça Federal em Mato Grosso, Minas Gerais, no Piauí e Rondônia que determinavam o acesso aos candidatos as correções da redação, antes do prazo de inscrição do Sisu.

Na terça-feira (8), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu pelo menos 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, acompanhados das justificativas da pontuação. A decisão abrangeu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

No sábado (5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu liminar da Justiça Federal no Ceará, que também determinava a divulgação imediata da correção das redações do Enem.

De acordo com o MEC, o cronograma está mantido e as inscrições seguem normalmente até amanhã (11) no site http://sisualuno.mec.gov.br/. A primeira chamada dos selecionados está marcada para o dia 14 de janeiro.

Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

A liberação, entretanto, ainda poderá ser novamente interrompida, pois um dos recursos ainda não foi julgado. Na ação do estudante Lucas Almeida Figueiredo também existe ordem de suspensão das inscrições, o que deverá ser analisado amanhã pelo tribunal, por outro relator.

 

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