Marcia Tiburi escreve carta aberta ao ministro Marco Aurélio

247 - A filósofa Marcia Tiburi escreveu uma carta aberta ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. No texto, ela afirma que escreve porque insiste em acreditar na democracia, assim como acredita que o ministro também acredita, e destaca que está nas mãos do magistrado "a chance de reverter esse tratamento casuístico que apequenou o Supremo Tribunal Federal". Marco Aurélio Mello é o relator das ADCs que pedem que não ocorram prisão após condenação em segunda instância. Na próxima quarta, uma nova ação, apresentada nesta quinta, deve ser julgada pelo ministro.

Leia a íntegra da carta:

Carta Aberta ao Ministro Marco Aurélio Mello

​Escrevo essa carta porque insisto em acreditar no Brasil e confio que o Senhor também acredita na democracia, esse valor tão em baixa no Estado brasileiro. No julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor foi um dos que tiveram a dignidade de reconhecer uma garantia constitucional que atende a todos os brasileiros e a coragem de expor que, no que deveria ser uma Corte comprometida com a Constituição, uma manobra político-midiática foi adotada para levar um cidadão à prisão.

​Agora, por uma obra do destino, está em suas mãos a chance de reverter esse tratamento casuístico que apequenou o Supremo Tribunal Federal. O pedido de uma liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade está nas suas mãos. Se no julgamento recente, diversas teorias e teses foram distorcidas para afastar um direito constitucional, se recorreram a uma retórica populista no campo penal que, por vezes, era explicitamente sem sentido, cabe ao senhor a chance de demonstrar que a Constituição da República de 1988 ainda está viva. Poder geral de cautela? Antecipação dos efeitos do julgamento do mérito? Suspender as prisões até o que se julgue a ADC? Não importa. A sua decisão deve ser voltada ao restabelecimento do projeto constitucional de vida digna para todos e todas, inclusive o ex-presidente Lula. A decisão deve por fim ao arbítrio, que vai da pressa em prender e humilhar à manipulação das pautas de julgamento, e que se origina de sanha punitiva com finalidade política.

​Caro Ministro Marco Aurélio, coragem é uma virtude esquecida em tempos de espetacularização autoritária. Percebi, e espero não me enganar, que não falta coragem a você. Por isso, escrevo essa carta. Qual o sentido de deixar um homem ser preso se todos sabemos que essa prisão viola a Constituição? Por que não impedir, desde logo, todas (eu disse: todas) as antecipações de penas enquanto ainda não forem julgados os recursos pendentes? Homens e mulheres ao julgar os outros erram, embora muitos juízes e jornalistas tenham imensa dificuldade de reconhecer isso. Erram, às vezes por ignorância, às vezes por má-fé ou covardia, não seria, então, o caso de respeitar a opção constitucional de que é melhor um possível culpado aguardar o julgamento definitivo solto do que um inocente ser preso? Luiz Inácio, mas não só ele, os Joões e as Marias são pessoas de carne e osso: não podem ser instrumentalizadas para qualquer fim. Espero, sinceramente, que não deixe isso acontecer.

​Saudações cordiais e democráticas,

Marcia Tiburi