Mello esmaga Dirceu e Genoino: "Acompanho o relator"; 7 a 2

247 - O ministro Celso de Mello, decano no STF, afirmou que "a falta de escrúpulos evidenciada no julgamento" presente e a "avidez pelo poder", além da "arrogância pelos réus demonstrada", deve causar a condenação dos integrantes do núcleo político José Dirceu e José Genoino. Ele citou Cícero, o senador romano, em discurso sobre Caio Verres, o desonesto governador da Sicília, no ano 70 antes de Cristo, em Roma, para dizer que "esse processo aponta para um Neoverrismo, que deve ser esmagado, antes que ameace os escalões superiores da república". Um verdadeiro rolo compressor.

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Para Mello, os réus foram "desonestos", "desleais" e "traidores" frente ao povo, os partidos políticos e as instituições. Citando nominalmente os réus José Dirceu e José Genoino, logo nos primeiros minutos de seu voto, iniciado às 15h30, não deu qualquer margem para uma interpretação diferente à da condenação. Ele sustentou que "domínio do fato" deve servir para condenar Dirceu e Genoino.

Nesse ponto, o ministro revisor Ricardo Lewandowski se sentiu atingido. Antes, Mello havia dito que a tentativa, no Supremo, de caracterizar ação de José Dirceu e José Genoino como "simples ação política", era ingênua. Foi uma referência velada à posição de Lewandowski. Para Mello, ao contrário, os dois réus deturparam propositadamente a ação política. "O que eu disse é que a teoria do domínio do fato está sendo usada de maneira banalizada", retrucou o revisor. E perguntou: "Como é que os 14 mil juízes brasileiros vão aplicar essa teoria do domínio do fato se esta Corte não demarcar como e quando essa teoria pode ser aplicada? Se for aplicada sem nenhum temperamento, amanhã, por exemplo, essa teoria do domínio do fato, o presidente da Petrobras pode ser condenado por um vazamento de petróleo. Um diretor de redação poderá ser condenado por um artigo que ofender a alguém".