Ministro do TSE pede a Moro compartilhamento de provas da Lava Jato

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato que possam estar relacionadas à ação que apura irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha das eleições de 2014.

Benjamin investiga o eventual abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer. De início focado em irregularidades na contratação de gráficas, desde a semana passada o ministro decidiu apurar também supostas doações de campanha ilegais feitas pela empreiteira Odebrecht, conforme indícios surgidos nas investigações da Lava Jato.

Na última quarta-feira (1º), Benjamin interrogou o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015 em Curitiba. Ao longo da semana, o ministro ouviu também outros cinco ex-executivos da empresa: Benedicto Júnior, Fernando Reis, Cláudio Melo Filho, Alexandrino de Salles Ramos e Hilberto Mascarenhas.

Todos os executivos ouvidos por Benjamin assinaram com a Justiça acordos de colaboração premiada, no qual detalharam o esquema de pagamento de propinas a políticos e partidos pela Odebrecht.

Conforme informações vazadas pela imprensa, os executivos confirmaram a Benjamin o pagamento de caixa dois para campanhas eleitorais em 2014. Segundo as reportagens, Marcelo Odebrecht relatou a doação de R$ 150 milhões em caixa dois para a chapa Dilma-Temer, afirmando também ter se reunido com o então vice-presidente Michel Temer para discutir doações a seu partido, o PMDB.

Em nota após o depoimento, o presidente Michel Temer confirmou ter se reunido com o ex-presidente do grupo Odebrecht, no Palácio do Jaburu, mas negou ter discutido valores na ocasião. A nota divulgada pela Presidência da República confirma ainda que a Odebrecht deu um auxílio financeiro de R$ 11,3 milhões a campanhas do PMDB e que o montante foi declarado ao TSE.

A ex-presidente Dilma Rousseff declarou, por meio de nota, ser "mentirosa" a declaração de Marcelo Odebrecht de que ela teria pedido recursos a ele ou a quaisquer empresários. Ela negou também ter solicitado o pagamento a fornecedores da campanhas por meio de contas fora do país.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu vice e companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto. Se for comprovado o abuso de poder político e econômico na campanha de 2014, o processo resultaria na inelegibilidade de Dilma Rousseff e na cassação de Temer.