MP enviará provas de corrupção da Odebrecht à República Dominicana

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai remeter até a próxima semana provas do esquema de corrupção da Odebrecht para que o órgão similar na República Dominicana possa aprofundar as investigações que conduz a respeito de pagamento de propina a funcionários públicos e financiamento irregular de campanhas presidenciais.

A Odebrecht firmou um acordo de colaboração como o Ministério Público dominicano em janeiro, comprometendo-se a pagar 184 milhões de dólares. O acordo foi homologado nesta quarta-feira pela Justiça da República Dominicana.

A remessa de documentos do Brasil para um país estrangeiro, segundo a PGR, será a primeira desde que a empreiteira fechou o acordo de leniência e de delação dos seus executivos com a PGR.

Por esse acordo, as provas de corrupção da empreiteira têm de ficar sob sigilo até o dia 1º de junho de 2017, em razão de uma cláusula de confidencialidade chancelada pelas duas partes.

Contudo, o país insular da América Central vai receber a documentação antes desse prazo porque a Odebrecht firmou o acordo de colaboração como o Ministério Público dominicano. Esse acerto abreviou o prazo para a remessa da documentação.

A empreiteira tem importantes obras naquele país. O marqueteiro brasileiro João Santana, que atuou para eleger os petistas Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014), recentemente fechou um acordo de delação premiada em que confessou ter recebido pagamento por meio de caixa dois em todas as campanhas que trabalhou.

Santana e a mulher dele, Mônica Moura, foram presos em fevereiro no ano passado no curso de mais uma fase da operação Lava Jato. Na ocasião, quando o juiz federal Sérgio Moro expediu os mandados de prisão contra eles, o casal estava na República Dominicana trabalhando na reeleição do atual presidente Danilo Medina.

"O fato de a Odebrecht ter feito acordo com a República Dominicana, nós já estamos executando o pedido daquele país antes do prazo", disse à Reuters nesta quarta-feira o secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, ao destacar que a documentação -cujo teor não pode ser revelado- já foi toda reunida e está em fase de certificação para a remessa às autoridades dominicanas.

Em breve, novos desdobramentos no exterior a partir das delações de executivos da Odebrecht serão abertos. Em meados de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmou acordo com os representantes de instituições congêneres de nove países da América Latina e com Portugal para investigar desvios da Odebrecht. O mais amplo de colaboração internacional ligado à operação Lava Jato foi fechado, além da República Dominicana e Portugal, com Argentina, Chile, Colômbia, Peru, México, Equador, Panamá e Venezuela.

"A Odebrecht não se tornou uma colaboradora global", definiu Vladimir Aras. Segundo o procurador, a "explosão" das investigações internacionais sobre a empreiteira ocorreu após a empresa ter fechado em dezembro o acordo de leniência nos Estados Unidos, que foi homologado pela Justiça daquele país na terça-feira passada.

(Com reportagem adicional de Tatiana Bautzer, em São Paulo)