Oposição defende que Pacheco devolva MP de Bolsonaro sobre redes sociais
Parlamentares vão encaminhar requerimento ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, sugerindo que devolva a MP editada por Bolsonaro, por considerar que não há urgência nesse assunto que justifique a edição
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247 - O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que foi relator do projeto de lei que instituiu o marco civil da internet, repudiou a Medida Provisória que altera a lei e defendeu que a medida seja derrubada antes mesmo que ela seja adotada pelas operadoras.
Molon sugere que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolva a MP ao Executivo, por considerar que não há urgência nesse assunto que justifique a edição de uma medida provisória.
O requerimento foi preparado pelo deputado Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, e pelo senador Paulo Rocha (PA), líder do PT no Senado, e já com a adesão dos deputados Molon, do líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), deputada Taliria Petrone (PSol-RJ),entre outros.
Outro caminho seria entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF. "Nossos advogados já estão se preparando para entrar com a Adin no STF. Mas acredito que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ser presidente do Congresso e um jurista qualificado, pode devolver essa MP ao Executivo. Claramente, ela não tem a urgência que justifique esse instrumento", afirmou Molon.
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