Oposição defende que Pacheco devolva MP de Bolsonaro sobre redes sociais

Parlamentares vão encaminhar requerimento ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, sugerindo que devolva a MP editada por Bolsonaro, por considerar que não há urgência nesse assunto que justifique a edição

www.brasil247.com - Alessandro Molon e Jair Bolsonaro
Alessandro Molon e Jair Bolsonaro (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados | Antonio Cruz/ Agência Brasil)


247 - O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que foi relator do projeto de lei que instituiu o marco civil da internet, repudiou a Medida Provisória que altera a lei e defendeu que a medida seja derrubada antes mesmo que ela seja adotada pelas operadoras. 

Molon sugere que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolva a MP ao Executivo, por considerar que não há urgência nesse assunto que justifique a edição de uma medida provisória. 

O requerimento foi preparado pelo deputado Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, e pelo senador Paulo Rocha (PA), líder do PT no Senado, e já com a adesão dos deputados Molon, do líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), deputada Taliria Petrone (PSol-RJ),entre outros.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Outro caminho seria entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF. "Nossos advogados já estão se preparando para entrar com a Adin no STF. Mas acredito que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ser presidente do Congresso e um jurista qualificado, pode devolver essa MP ao Executivo. Claramente, ela não tem a urgência que justifique esse instrumento", afirmou Molon.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O conhecimento liberta. Quero ser membro. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Cortes 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
WhatsApp Facebook Twitter Email