Presidente da CNBB vai a encontro em apoio a Barroso

Conjur - Representantes da OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se reúnem nesta quarta-feira (4/8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, para a entrega de uma manifestação conjunta de apoio incondicional ao sistema eletrônico de votação.

Participarão do evento dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Felipe Santa Cruz, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil; José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos dom Paulo Evaristo Arns); Luiz Davidovich, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências); Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa); e Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

A integridade do sistema eleitoral brasileiro tem sido reiteradamente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro. Um dos principais alvos de grupos tem sido justamente o presidente do TSE, também ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em discurso na noite desta segunda-feira (2/8), Barroso abriu o semestre da Justiça Eleitoral apontando os riscos do clima de ataque antidemocrático que o país vivencia e reforçando a defesa pela legitimidade das urnas eletrônicas.

"Democracias contemporâneas são feitas de voto, do respeito aos direitos fundamentais e de debate público de qualidade. A ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática. Suprimir direitos fundamentais, incluindo os de natureza ambiental, é conduta antidemocrática. Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódio e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática. Há coisas erradas acontecendo no país e todos precisamos estar atentos", disse Barroso.

Também na segunda, o colegiado do TSE aprovou, por unanimidade, duas medidas decorrentes dos ataques recentes de Bolsonaro.

A corte vai enviar ao STF notícia-crime contra o presidente por divulgação de fake news. E também vai instaurar inquérito administrativo para investigar ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

A notícia-crime foi proposta à corte pelo próprio Barroso, alvo preferencial de Bolsonaro, e é baseada na live feita pelo presidente na quinta-feira da semana passada, quando prometeu apresentar provas sobre a insegurança do sistema eleitoral brasileiro, mas se limitou a ilações desmentidas em tempo real pelo TSE.

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