Presidente do Senado defende autonomia de estados na compra de vacinas e entrada da iniciativa privada
Segundo a CNN Brasil, o senador Rodrigo Pacheco afirmou que irá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e finalizar na noite desta segunda-feira (22) o projeto de lei que prevê uma facilitação, por parte da União para que estados e municípios adquiram as vacinas, assumindo os riscos contratuais
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247 - O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que irá conversar com o presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e finalizar na noite desta segunda-feira, 22, o projeto de lei que prevê uma facilitação, por parte da União para que estados e municípios adquiram as vacinas.
O anúncio surgiu numa videoconferência com os dirigentes das farmacêuticas Pfizer e Janssen para o Brasil.
Estados e municípios irão assumir os riscos contratuais para a compra de vacinas. Ainda mais, o PL deve autorizar que iniciativa privada entre na compra de imunizantes.
Assim, a medida descentraliza a compra de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Os entes federados poderão comprar diretamente vacinas contra Covid-19 de laboratórios como Pfizer eJanssen –cujas cláusulas são atualmente tidas pelo governo federal como entrave para a compra das imunizações -, desde que respeitando parâmetros como a assunção dos riscos pela aquisição e que esses lotes estejam de acordo com o Programa Nacional de Imunizações.
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