Ramos e Heleno ganharam diárias para irem às manifestações golpistas de 7 de Setembro

Portal Metrópoles - Dois generais ministros de Estado receberam meias diárias para participar do ato pró-Bolsonaro no último dia 7 de setembro em São Paulo. A manifestação foi marcada por ataques antidemocráticos do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive com a declaração de que não mais obedeceria ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os ministros-chefes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), general Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, ganharam R$ 275,98 cada um.

O dado foi obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) e completado pelo Metrópoles com base no Portal da Transparência.

Ramos e Heleno foram os únicos, dos 11 ministros que acompanharam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no ato, a receber dinheiro público. Acionadas pela reportagem, todas as pastas alegaram que não houve despesas com diárias nem com passagens. O deslocamento se deu por veículo oficial no âmbito da Presidência da República.

Além dos dois generais, marcaram presenta na manifestação os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Gilson Machado (Turismo), Milton Ribeiro (Educação), Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Joaquim Leite (Meio Ambiente), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) e Bruno Bianco Leal (Advocacia-Geral da União).

A única programação de Bolsonaro na cidade foi o ato na Avenida Paulista, que vinha sendo estimulado pelo chefe do Executivo federal há semanas.

Especialista em direito administrativo, o advogado Paulo Liporaci, sócio do escritório Paulo Liporaci Advogados, explica que o pagamento de diárias aos servidores públicos federais é regido pela Lei nº 8.112/1990 e pelo Decreto nº 5.992/2006.

As diárias são devidas pela metade (meia diária), dentre outros tópicos, quando o servidor for designado para compor equipe de apoio às viagens do presidente.

As assessorias dos generais Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos foram procuradas desde quinta-feira (14/10) para se manifestarem sobre o achado.

O GSI confirmou que o ministro Augusto Heleno, “cumprindo previsão legal (zelar pela segurança pessoal do presidente da República), constante no Decreto nº 9.668/19”, integrou a comitiva presidencial em viagem a São Paulo. “As diárias serão concedidas por dia de afastamento da sede do serviço, destinando-se a indenizar o servidor por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”, acrescentou, ao destacar a palavra alimentação.

A SGPR, por sua vez, assegurou que compete à pasta assistir diretamente o mandatário da República.

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