Secretário Nacional do Consumidor notifica distribuidoras de gás de cozinha sobre não redução de preços

247 — Desde o recorde atingido após o início da guerra na Ucrânia, que gerou uma escalada inflacionária global, o botijão de gás tem registrado uma queda bem menor em relação à gasolina e ao diesel para o consumidor. Mesmo com os cortes realizados pela Petrobrás, o preço do gás ainda aumentou em seis estados brasileiros.

O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous (PT), questionou no Twitter: “Por que o preço do gás de cozinha não foi reduzido para os consumidores já que as distribuidoras se apropriaram da redução? É o que queremos saber. Por isso, o Sindgas, que representa essas empresas, está sendo notificado pela Senacon para dar explicações em 48 horas”.

Entre março de 2023, quando o preço atingiu seu pico de R$ 159,58 (valor corrigido pelo IPCA), e a semana passada, quando foi verificado o valor de R$ 104,37, o preço médio do botijão de 13 quilos diminuiu apenas 12%, enquanto a gasolina e o diesel registraram quedas de 32% e 34%, respectivamente. Embora os preços dos três combustíveis tenham sido reduzidos várias vezes nas refinarias nos últimos meses, com a gasolina ainda sendo beneficiada por cortes de impostos, dados compilados pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) indicam uma retenção no preço do gás.

Nas refinarias da Petrobrás, o valor de venda do gás de cozinha caiu 47,9% desde o pico de R$ 61,65 por botijão registrado em março de 2022. Foram realizadas cinco reduções no período, sendo a última delas no dia 17 de maio, de 21,6%, o equivalente a R$ 8,97 por botijão. A Petrobrás anunciou que esperava que o preço médio do produto chegasse a R$ 99,87, porém, duas semanas depois, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) constatou que o valor médio de venda era de R$ 104,37.

Antes do corte de preços, o gás de cozinha foi pressionado pela implementação do novo modelo de cobrança do ICMS, que passou a ter uma alíquota única nacional R$ 7,50 superior ao valor médio cobrado pelos estados até abril. O levantamento do jornal revela que o custo do produto pode representar mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis, classificadas entre os 10% mais pobres da população brasileira, em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão. Em outros estados, como Ceará, Amazonas e Sergipe, o preço médio do botijão de gás corresponde a mais de 40% da renda dos 10% mais pobres. Entre as capitais, o combustível supera 20% do orçamento das famílias vulneráveis em Manaus (AM), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Salvador (BA), São Luís (MA) e Belém (PA).

Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep, aponta que indicadores da ANP sinalizam para uma apropriação da queda de preços pelas distribuidoras e revendedores de gás de cozinha.