Governo deve enviar projeto sobre fim da escala 6×1, diz Erika Hilton

247 – A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que o governo Lula (PT) pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para tratar do fim da escala de trabalho 6×1, tema que ganhou força no debate político recente. Segundo a parlamentar, a proposta deverá avançar nos próximos meses, enquanto ela busca alinhar o cronograma de tramitação com a presidência da Câmara dos Deputados, informa Milena Teixeira, do Metrópoles.

Erika Hilton relatou que se reuniu na noite de terça-feira (7) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), e confirmou a intenção do Palácio do Planalto de manter o envio do projeto. A declaração ocorre após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicar que a proposta não seria mais enviada em regime de urgência.

A deputada também afirmou que pretende se reunir com Motta para discutir os próximos passos da tramitação. “O governo manterá o envio do projeto. Não estive com o presidente (Motta), mas falei com líderes que me informaram sobre a previsão de votação no fim de maio. Mas há uma questão de timing. Amanhã (quarta-feira), vou procurar o presidente para alinhar e entender a questão do calendário”, declarou.

A proposta de acabar com a escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com um de descanso — é uma das pautas defendidas pelo presidente Lula. O governo estuda encaminhar um texto próprio ao Legislativo com previsão de tramitação em até 45 dias tanto na Câmara quanto no Senado.

Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto indicam que reuniões ao longo da semana devem definir o prazo para o envio do projeto. O tema, no entanto, também é disputado pelo Congresso, onde já tramitam duas propostas de emenda à Constituição sobre o assunto.

Uma dessas iniciativas foi apresentada pela própria Erika Hilton em 2024 e impulsionou o debate sobre a jornada de trabalho no país. No início de março, Hugo Motta encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e designou o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) como relator, sinalizando o avanço da discussão no Legislativo.