247 – O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) afirmou à CNN Brasil nesta quarta-feira (20) não ter dúvidas de que Jair Bolsonaro cometeu sim crime de genocídio contra os povos indígenas. Por decisão conjunta, patrocinada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão retirou se deu relatório final o pedido de indiciamento de Bolsonaro por genocídio.
“Sobre o genocídio de indígenas, eu não tenho dúvidas de que houve sim a caracterização. O governo federal apenas começou a atuar para mitigar os danos e tutelar os povos originários depois de que o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o presidente agisse. Então a omissão dele é penalmente relevante, porque a saúde pública é direito de todos e dever do Estado”, explicou o parlamentar.
Contarato disse concordar, porém, com a retirada do pedido de indiciamento por homicídio qualificado. “Tecnicamente está correto retirar, porque não houve uma vítima, houve uma universalidade de vítima, e aí o crime que tutela uma universalidade de vítima é a epidemia qualificada ou o crime contra a humanidade”.
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