Governo espera “frustração de receita” em 2015, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que há expectativa de frustração nas receitas deste ano, mas que o governo ainda calcula o tamanho do rombo para definir nova meta de primário até sexta-feira, levando também em conta o eventual pagamento das chamadas "pedaladas fiscais".

"Estamos avaliando ainda os cenários. Há uma perspectiva de frustração de receita que pode gerar a necessidade de a gente revisar o cenário vigente no último relatório", disse Barbosa, após ser questionado se haverá déficit primário em 2015.

Diante do quadro de recessão e baixa confiança dos agentes econômicos, fontes disseram à Reuters na véspera que o governo vai mudar a meta de superávit primário deste ano para reconhecer déficit que pode chegar a 50 bilhões de reais. Por enquanto, a meta segue de superávit de 8,7 bilhões de reais, equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Barbosa, nenhuma decisão foi tomada, sendo que as equipes do Planejamento e do Ministério da Fazenda analisam a possibilidade de o governo ainda embolsar receitas até o fim do ano com concessões e repatriação de recursos no exterior, cujo projeto de lei ainda tramita no Congresso Nacional.

"A gente não tem nenhum número consolidado nesse momento porque depende de hipóteses que se fazem sobre a receita", afirmou ele, completando que a expectativa é de que números sobre as contas públicas de 2015 saiam até sexta-feira.

Perguntado sobre eventual flexibilização da meta fiscal também para 2016 diante do cenário de recessão econômica, Barbosa respondeu que a atenção do governo está voltada para as definições que serão tomadas para este ano.

"Nosso foco está em 2015, nesse cenário de receita até o final do ano e também do encaminhamento que eventualmente será dado ao questionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o pagamento de equalização de taxa de juros", disse.

A corte investiga a continuidade das chamadas "pedaladas fiscais" pelo governo, em referência ao atraso pelo Executivo no repasse de recursos a instituições financeiras públicas para o pagamento de benefícios sociais e subsídios.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "pedaladas" de 40 bilhões de reais no primeiro semestre do ano, sendo parte delas referentes a equalizações de taxas de juros devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Barbosa falou após se reunir nesta manhã com o ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rosseto, para debater diretrizes para melhorar a situação da Previdência. O ministro afirmou que há expectativa para uma reunião do Fórum da Previdência na próxima semana.

De acordo com o Barbosa, o governo ainda avalia se sancionará as mudanças feitas pelos parlamentares na Medida Provisória com a regra 85/95, que disciplina a concessão de aposentadoria a partir de uma fórmula progressiva.

(Por Marcela Ayres)