Indústria química brasileira pede apoio na Reforma Tributária para evitar sua extinção

247 - Na última semana, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) enviou uma carta aos senadores dos estados brasileiros onde estão situadas as petroquímicas, pedindo apoio para a inclusão das emendas 700 e 701 no texto da PEC 45, da Reforma Tributária, que será votada nesta terça-feira (7). Essas emendas têm o objetivo de garantir a existência de um regime específico para a indústria química, baseado no Regime Especial da Indústria Química (REIQ), deliberado pelo Congresso Nacional em duas ocasiões, mas que ainda não foi implementado na prática devido à ausência de regulamentação pelo Poder Executivo.

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, alertou para a situação crítica que a indústria química brasileira enfrenta. Ele ressaltou que o setor, conhecido por ser o mais sustentável do mundo, está correndo o risco de extinção devido à competição predatória de outros países que subsidiam e fornecem petróleo e gás a preços mais baixos.

Um comparativo entre janeiro e agosto de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, realizado pela Abiquim, revelou números alarmantes:

• Produção: -11,4%
• Vendas Internas: -10,8%
• Demanda Interna: -6,3%
• Índice de Preços: -17,2%
• Uso da capacidade instalada: 65% (com uma ociosidade de 35%, o pior patamar dos últimos 30 anos)
• Participação das importações sobre a demanda interna: 47% (nível recorde)
• Exportações: -3,7% (volume)
• Importações: +6,0% (volume)

Além disso, a atual utilização da capacidade instalada do setor, que chegou a apenas 58% em agosto de 2023, preocupa, pois representa uma elevação dos custos unitários de produção, uma piora na produtividade e na eficiência das plantas. Isso pode resultar no fechamento de plantas, especialmente as de médio e pequeno porte, e em desemprego. A queda na receita de tributos federais proveniente da indústria química também é notável, com uma diminuição de R$ 6 bilhões de janeiro a setembro de 2023.

A Abiquim ressalta que a indústria química brasileira é a sexta maior do mundo, gerando cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos, representando 11% do PIB industrial e sendo reconhecida como a química mais sustentável do mundo. O setor é líder em produtos renováveis, tecnologia de ponta e formação de mão-de-obra qualificada. Além disso, o setor químico ocupa a primeira posição na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilhões anuais, o equivalente a 13,1% do total da indústria nacional.

Os senadores que receberam a carta da Abiquim e, portanto, estão cientes da situação crítica enfrentada pelo setor, incluem Paulo Paim (PT-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Angelo Coronel (BA), Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ), Fernando Dueire (MDB-PE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Giordano (MDB-SP), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Humberto Costa (PT-PE).

A indústria química brasileira é crucial para a economia do país, fornecendo insumos essenciais para diversas atividades econômicas, incluindo agropecuária, transporte, construção civil, saúde e higiene. Durante a pandemia, ficou evidente sua importância na produção de itens essenciais como luvas, seringas, máscaras e oxigênio.