Técnicos do Ministério da Economia defendem aumento do refino no país e mudanças na política de preços da Petrobrás

247 - Integrantes do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, tem intensificado as críticas contra a política de preços da Petrobrás,  que resultou no aumento gigantesco dos preços dos combustíveis anunciados no início de março, e alertam que parte do combustível comercializado pela estatal poderia ser refinado no Brasil, o que impactaria na redução dos valores cobrados ao consumidor. Além disso, os técnicos ressaltam que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode adotar medidas para barrar as práticas abusivas por parte da empresa. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, “dados do relatório de produção e vendas da Petrobras, foram importados 118 mil barris por dia de diesel em 2021, o que seria equivalente a 14,7% da comercialização total de 801 mil barris por dia do derivado. Na gasolina, as compras externas somaram 20 mil barris por dia, 4,9% da venda total de 409 mil por dia”. Os custos de  importação são incorporados pela empresa , elevando os preços e ampliando a margem de lucro da petroleira. 

No ano passado, a Petrobrás registrou um lucro de R$ 106,6 bilhões e bateu recorde na distribuição de dividendos, R$ 63,4 bilhões, como retorno pelo lucro de R$ 75,1 bilhões acumulado no primeiro semestre. O Cade já abriu uma apuração  sobre a política de preços da companhia.

A avaliação dos técnicos da Petrobrás é de que a empresa deveria considerar os preços FOB ('free on board', livre de custos de frete ou seguro) no cálculo do preço interno, pois essa seria a remuneração obtida caso a petrolífera exportasse seu combustível.

De acordo com a reportagem, um artigo publicado no site da agência Epbr, especializada em energia, por Ricardo Gomide, que atuou por 18 anos no Ministério de Minas e Energia e foi coordenador-geral de biodiesel e outros biocombustíveis, vem sendo utilizado pelos técnicos do ministério para justificar uma mudança na política de preços da estatal.

“No texto, o técnico cita dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para mostrar que a capacidade de refino no Brasil aumentou 14,5% entre 2012 e 2021, boa parte explicada pelo início das operações da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. No mesmo período, o volume diário de petróleo processado caiu 5,9%.Como resultado, a taxa de utilização das refinarias brasileiras, que era de 92% em 2012, caiu a 75% em 2021”, diz a reportagem.

"A verdade inconveniente é o duro efeito do controle da ociosidade do refino sobre todos os preços dos combustíveis produzidos internamente. Em um mercado pouco competitivo, onde um único agente concentra a capacidade de refino de um país, pode ser uma estratégia bastante oportuna operar com ociosidade, na visão desse agente, em detrimento da sociedade como um todo", destaca o artigo de Gomide.  

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