Tesouro projeta dívida bruta de 77,3% do PIB em 2024 e diz que melhora fiscal depende de medidas aprovadas

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional projetou nesta sexta-feira que a dívida bruta do governo geral subirá de 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 para 77,3% do PIB neste ano e ainda seguirá em alta, iniciando uma trajetória de queda apenas a partir de 2029.

Em relatório com projeções fiscais, o Tesouro também estimou que o déficit primário do governo central será zerado neste ano, alcançando resultados positivos de 0,2% do PIB em 2025 e 0,7% do PIB em 2026.

O órgão do Ministério da Fazenda ressaltou que uma melhora fiscal depende da efetivação de medidas aprovadas pelo Congresso.

"Essa recuperação prevista para o triênio 2024 a 2026 presume a efetivação das medidas de receita incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024", disse o Tesouro no relatório, após o governo aprovar uma série de medidas arrecadatórias, como as que tratam de taxação de fundos exclusivos, fundos offshore e apostas online.

"Uma parte relevante dessas medidas possui efeito perene sobre a arrecadação, resultando em uma elevação estrutural das receitas em todo o horizonte", acrescentou.

Nesse cenário, o Tesouro espera que a receita líquida do governo, que desconta as transferências a Estados e municípios, passará de 17,5% do PIB no ano passado para 18,9% do PIB em 2024, 19,2% do PIB em 2025 e 19,7% em 2026.

Pelo lado da despesa, o Tesouro espera alcançar uma trajetória de queda de gastos em relação ao PIB nos próximos anos. A estimativa é que esse indicador suba de 18,9% para 19,0% do PIB entre 2024 e 2025 e depois comece a cair, chegando a 17,1% do PIB em 2033.

Pelas estimativas da pasta, a dívida pública bruta subirá até atingir 78,1% do PIB em 2026, patamar que permanecerá estável nos dois anos seguintes. Em 2029, a projeção é de uma queda para 77,6% do PIB, em declínio que levará a dívida bruta a 72,6% do PIB em 2033.

O governo aprovou em 2023 um novo arcabouço para as contas públicas que determina que o crescimento dos gastos será proporcionalmente menor que o desempenho da arrecadação, modelo que, na visão da equipe econômica, forçará uma melhora nos dados fiscais a médio prazo.

(Por Bernardo Caram. Edição de Isabel Versiani)