Escalada da violência policial é responsabilidade de Bolsonaro, diz advogado

247 - Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado Ariel de Castro Alves responsabilizou o Jair Bolsonaro, os governadores João Doria (SP) e Wilson Witzel  (RJ) , e também o ex- ministro da Justiça Sérgio Moro, pela escalada de violência policial em São Paulo e no País.

Sérgio Moro foi autor do projeto de ampliação das excludentes de ilicitude para que policiais não fossem responsabilizados por abusos e mortes se agissem com “medo”, “surpresa”, “violenta emoção” ou na “iminência de conflito armado”.  “A proposta se configurava numa verdadeira “Licença para Matar”, mas foi rechaçada pelo Congresso Nacional em 2019”, diz Ariel, que é membro do Grupo Tortura Nunca Mais e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos).

"Já o presidente e os governadores costumam, desde a campanha eleitoral, fazer discursos estimulando a violência policial e até premiando policiais que participam de ações violentas."   

Recentemente o governo Bolsonaro retirou os dados de violência policial do rol de violações de direitos humanos dos atendimentos do Disque 100 e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. “O Governo suprimiu os números de violência policial do relatório anual da Ouvidoria e do Disque 100 com o claro intuito de atender seus apoiadores, principalmente os policiais militares”, afirmou o advogado.

No último final de semana vídeos mostraram episódios de tortura e violência policial em Barueri (Grande São Paulo) e no Jaçanã, na Zona Norte da Capital.  No domingo a noite o adolescente Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, foi seqüestrado e morto, o que gerou manifestações populares na Vila Clara, Zona Sul de São Paulo, e acusações contra PMs, Durante e após os protestos, os moradores foram reprimidos com violência pela Polícia Militar.

Apesar da Secretaria de Segurança ter negado inicialmente que policiais estivessem envolvidos no assassinato do adolescente Guilherme, após a divulgação de imagens do local do crime, o sargento da PM Adriano Fernandes de Campos foi identificado e preso. Outro policial militar está sendo investigado pela Policial Civil e pela Corregedoria da PM.

“A imprensa brasileira fez grande cobertura do caso George Floyd e das manifestações nos Estados Unidos contra a violência policial e o racismo. Porém, no Brasil não dão visibilidade e destaque ao racismo nas ações das policias. Em 2019, as policiais americanas mataram 259 negros, já as polícias brasileiras mataram 4.353 negros. No total, 1.099 civis foram mortos em 2019 pelas polícias dos Estados Unidos, enquanto as policias brasileiras mataram 5.804 pessoas. 75% dos mortos por policiais no Brasil são negros, conforme números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019, a polícia de São Paulo matou 867 pessoas, 99% eram pobres e 65% jovens negros, conforme dados da Ouvidoria de Polícia”, disse Ariel.

Para o advogado, as autoridades do Governo de São Paulo minimizam casos de tortura policial tratando-os como meros excessos, assim como tratam assassinatos e execuções como confrontos ou resistências seguidas de morte. “A impunidade é garantida em mais 90% dos casos já que quem investiga são os colegas dos acusados. O corporativismo e a complacência com a violência da polícia costumam prevalecer, inclusive quando os casos são levados ao Judiciário”, diz ele.

Ariel ainda citou o caso do menino Guilherme como indicativo da existência de milícias e grupos de extermínio que se apresentam como empresas de segurança. Ressaltando que muitas dessas empresas são formalmente ou informalmente chefiadas por policiais, o que é ilegal. “São policiais que investem na insegurança pública para venderem serviços particulares de segurança privada”, afirmou.   

O advogado também alertou ao fato de que as PMs dos estados se tornaram poderes paralelos, não mais subordinadas politicamente aos governos estaduais e sim ao governo federal, dispostas à violência contra jovens pobres nas periferias, mas também para promoverem perseguições políticas e ideológicas contra quem faça criticas ou oposição ao governo Bolsonaro.

Alves ainda denunciou o aumento da violência policial na quarentena em São Paulo, com 371 mortes praticadas por policiais nos primeiros 4 meses do ano, números superiores aos anos anteriores.

O advogado finalizou afirmando que “uma polícia eficiente certamente não é a que mata e tortura pessoas, inclusive as suspeitas de crimes, mas sim uma polícia que previne e investiga crimes, cumprindo as leis e a Constituição Federal. A sociedade não pode ser conivente com a violência policial. Uma polícia violenta e descontrolada pode atingir supostos criminosos, mas também podem ser vítimas pessoas inocentes, ou qualquer um de nós. O papel dos policiais é de proteger a sociedade e não o de cometer crimes contra as pessoas”, ressaltou Ariel.

Assista: