Fortunati e PSOL trocam farpas após decisão judicial sobre tarifas

Sul 21 - Na noite de segunda-feira (14), a juíza, Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou que a prefeitura passe a subsidiar R$ 0,50 de cada passagam de ônibus paga na cidade. O valor é referente à diferença entre o valor calculado pela prefeitura quando da implantação do novo sistema de transporte coletivo da capital, R$ 3,75, e o valor atual, R$ 3,25, que vigora em razão de uma decisão judicial que contestou o fato de a tarifa não ter passado pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu).

Em sua decisão sobre uma ação do consórcio Via Leste, que alega perdas financeiras com a redução, a juíza considerou correta a cobrança de R$ 3,75, corroborando o entendimento da prefeitura de que os consórcios vencedores da licitação do transporte público, realizada no ano passado, venceram a concorrência que estabeleceu a tarifa de R$ 3,47 e a este valor deve ser somada a reposição inflacionária e o dissídio dos rodoviários. Ela ponderou que seria “temerário para a saúde financeira da empresa o déficit de R$ 0,50 (cinquenta centavos), por passageiro” e determinou que a diferença seja subsidiada pela prefeitura.

Após a decisão, o prefeito José Fortunati afirmou, em sua conta no Twitter, que a prefeitura terá que “tirar recursos da educação, saúde, etc. para dar para os empresários de ônibus”. Ele também criticou o PSOL, que entrou com a ação – da qual a prefeitura ainda está recorrendo – pedindo a suspensão da tarifa de R$ 3,75. “O PSOL com a ação judicial acabou obrigando a Prefeitura a tirar recursos do orçamento e dar para os empresários de ônibus”, disse. “De forma serena vamos continuar trabalhando pelo reconhecimento da Licitação do Transporte Coletivo cfe. a legislação aponta”, complementou.

Momentos depois, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) rebateu as críticas do prefeito também pelo Twitter. “O prefeito @josefortunati sempre apontando as ‘armas’ para o lado errado. Não foi o PSOL que decretou um aumento abusivo e ilegal nos onibus. Ao contrário, garantimos que a população não pagasse uma tarifa abusiva nos ônibus e lotação sem sequer apresentar a planilha de aumento”, afirmou.

Ela também criticou o fato de que a prefeitura estabeleceu uma força-tarefa para tentar montar uma cassar a decisão judicial que barrou o aumento da tarifa.

Nesta manhã, o deputado estadual Pedro Ruas também participou da discussão e criticou a decisão judicial por estabelecer o que chamou de “Bolsa tarifa”. “Os empresários de ônibus, em POA, passaram décadas aumentando as tarifas acima da inflação, agora querem um BOLSA TARIFA ! ABSURDO!”, escreveu.