Governador do RS tenta solucionar crise

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, está na manhã desta quarta-feira (12), no Ministério da Fazenda, para pedir socorro financeiro ao governo federal. A expectativa é que Sartori tenha um encontro com o ministro Joaquim Levy.

Sartori determinou o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, que estavam atrasados há 12 dias. Para compensar essa despesa no caixa, o governador suspendeu os repasses das obrigações que o estado tem com a União. E determinou também a suspensão de repasses a municípios, hospitais e fornecedores. Com isso, o governo federal determinou o bloqueio ontem (11) das contas do Rio Grande do Sul, como sanção pelo não pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho.

O governo do Rio Grande do Sul foi comunicado pelo Banrisul, banco que detém as contas do estado.

O Banco do Brasil, que é o agente financeiro responsável por executar a cobrança da dívida dos estados com a União, remeteu ofício ao Banrisul notificando a medida, com base na cláusula 15ª da Lei 9.496, de 1997. A lei trata de contratos de refinanciamento com a União.

A determinação é para que o Banrisul bloqueie os recursos disponíveis no caixa estadual diariamente e os transfira para uma conta específica do Banco do Brasil até atingir o montante devido, de quase R$ 265 milhões.

O volume a ser pago varia mês a mês porque corresponde a 13% da receita do Rio Grande do Sul.