Governo não cogita indicar Oliveira ao TCE

Tocantins 247 – O pedido de aposentadoria do conselheiro Herbert de Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado, na sexta-feira, 14, levantou no meio político especulações sobre uma possível indicação do vice-governador João Oliveira (DEM) para ocupar a vaga.

A medida, segundo alguns “teóricos da conspiração”, abriria caminho para uma renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB), o que faria com o que o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (SDD), assumisse o cargo provisoriamente, convocasse eleições indiretas, na qual concorreria com chances de vitória o ex-secretário de Relações Institucionais Eduardo Siqueira Campos (PTB). Na prática, entretanto, a teoria esbarra em alguns obstáculos de ordem técnica.

Conforme apurou o Tocantins 247 com uma fonte do Palácio Araguaia, o governo do Estado não pretende indicar alguém para suceder Herbert Carvalho. Isso porque o preenchimento da vaga de é prerrogativa do Ministério Público de Contas (MPC), de onde vem o conselheiro que está se aposentando. “A decisão será de ordem técnica”, garante a fonte.

O vice-governador João Oliveira garantiu ao site Conexão Tocantins que não há a menor possibilidade dele ocupar o cargo vitalício no TCE. “Com certeza não há nenhuma possibilidade para isso e não vejo nenhum desejo do governador com relação a isso. Não acredito em nada disso porque não tem nada de concreto”, disse Oliveira (leia aqui).

Entre os principais candidatos a ocupar a vaga que será deixada por Herbert de Carvalho estão o presidente do MPC, Oziel Pereira e sua esposa e também procuradora de Contas, Raquel Medeiros Sales de Almeida. Os procuradores Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha, Márcio Ferreira Brito e José Roberto Torres Gomes, aliás os primeiros na lista de antiguidade, também estão entre os candidatos.

Marcos Modes e Alberto Sevilha, inclusive aguardam o desfecho da ação proposta por eles no Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta a indicação da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, feita em 2011 pelo governador Siqueira Campos. Eles reivindicam que a prerrogativa da vaga ocupada por mota era de indicação do Ministério Público de Contas e não de livre indicação do governador.