Hospitais fazem último apelo a Sartori

Marco Weissheimer, Sul 21 - Os dirigentes de hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul dirigiram nesta quarta-feira (4) um último apelo ao governador José Ivo Sartori (PMDB) para que ele volte atrás na decisão de cortar 30% de recursos para o setor e defina um calendário de pagamentos para o ano de 2015. O apelo foi transmitido pelo presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Julio Dornelles, durante uma audiência pública que lotou as dependências do auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa.

"A situação atual é caótica e os problemas têm que ser resolvidos nos próximos dias, pois há hospitais sendo obrigados a suspender atendimentos e a fechar unidades", disse Dornelles, citando o caso do hospital de Candelária, que suspendeu os atendimentos pelo SUS e do Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves, que está fechando sua UTI pediátrica.

Convocada pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), a audiência pública reuniu dirigentes hospitalares, trabalhadores da saúde, autoridades municipais, deputados, autoridades estaduais e representantes de diversas entidades. Os 567 lugares do auditório Dante Barone ficaram ocupados, além de algumas dezenas de pessoas que ficaram de pé ou sentadas no chão e outras 110 que assistiram à audiência pública no Plenarinho.

70% dos atendimentos pelo SUS no Estado

A massiva participação na audiência pública expressa a dimensão do setor no Rio Grande do Sul. Os hospitais filantrópicos e as santas casas respondem por cerca de 70% dos atendimentos pelo SUS no Estado, o que representa um universo de aproximadamente 7 milhões de pessoas. Ao todo, são 245 instituições funcionando em 197 municípios do Estado. Na maioria dos casos, trata-se do único hospital da cidade. Essas instituições são responsáveis por cerca de 550 mil internações/ano e empregam 65 mil pessoas.

Julio Dornelles fez um relato sobre a situação econômica do setor. Há quatro anos, os hospitais tinham um déficit anual consolidado em torno de R$ 313 milhões. A partir de 2013, foi instituído um co-financiamento União-Estado e os hospitais receberam mais R$ 168 milhões do governo estadual, destinados ao custeio. “Em dezembro de 2014, os hospitais tomaram R$ 90 milhões em empréstimos junto ao Banrisul, o que permitiu atravessar o mês de dezembro. Mas, em janeiro, a crise estava exposta com um agravante: a insegurança sobre quanto e quando iremos receber, uma insegurança absoluta de fluxo de caixa”, disse o presidente da federação.

O novo governo, relatou ainda, pagou dezembro e janeiro aos hospitais, faltando R$ 25 milhões referentes ao co-financiamento de janeiro. “Além dos atrasos, temos agora a decisão do governo de cortar cerca de 30% dos recursos. Esse quadro já está levando hospitais a suspender atendimentos, como ocorreu nos últimos dias em Candelária e em Bento Gonçalves”. Dorneles informou que a federação solicitou uma audiência ao governador José Ivo Sartori para expor essa situação e defender a definição de um calendário de pagamentos e a suspensão dos cortes previstos para o setor. “Esses problemas precisam ser resolvidos entre hoje e amanhã. Caso contrário, o governo terá que definir o corte quantitativo e orçamentário, dizendo quantos atendimentos, procedimentos e cirurgias serão cancelados e informando as pessoas lá na ponta quem não será atendido e por que razão. Esse é um último apelo que estamos fazendo”, enfatizou Dornelles.

Os hospitais reivindicam a destinação de mais R$ 40 milhões por mês para que a Secretaria de Saúde mantenha os contratos firmados nos mesmos patamares de 2014 e o pagamento imediato de R$ 25 milhões, relativos ao cofinanciamento do sistema em janeiro.

Aumento de recursos nos últimos anos

O secretário estadual da Saúde, João Gabardo, apresentou uma série de números para falar da crise dos hospitais filantrópicos. Segundo ele, os compromissos da Secretaria da Saúde para 2015 envolvem recursos de R$ 1,9 bilhões, com repasses mensais da ordem de R$ 163 milhões. Somente em repasses para os municípios, a Secretaria deve desembolsar R$ 36,4 milhões/mês e R$ 437,7 milhões/ano. “O nosso déficit mensal hoje é de R$ 38 milhões, o que totaliza um déficit anual de R$ 461,8 milhões. Por isso não é possível definir um calendário de pagamentos”, observou o secretário.

Gabardo informou ainda o que já foi pago este ano para os hospitais: cerca de R$ 347 milhões, entre recursos federais (45% desse valor) e estaduais (55%). Além disso, fez uma retrospectiva dos recursos destinados ao setor entre o último ano do governo Yeda e o último ano do governo Tarso:

2010 – R$ 153 milhões
2011 – R$ 290 milhões
2012 – R$ 443 milhões
2013 – R$ 746 milhões
2014 – R$ 1,16 bilhões

Secretário sugere que hospitais precisam melhorar gestão

Neste período, destacou, houve um aumento de 658% dos recursos destinados aos hospitais filantrópicos. Citando esse aumento de recursos, Gabardo questionou se a origem da crise financeira não estaria no modelo de gestão dos hospitais, o que provocou vaias na plateia. “Senhores deputados, se vocês decidirem que devemos aumentar os recursos para os hospitais, levarei essa demanda ao governador. Desse jeito, praticamente todos os recursos da Saúde irão para os hospitais e nós teremos que parar de investir em Saúde da Família e atenção básica. Vou falar para a Fazenda repassar direto os recursos da secretaria para os hospitais”, ironizou o secretário, provocando as vaias. E arrematou: “Se colocarmos mais R$ 500 milhões nos hospitais, aposto que no ano que vem estaremos aqui discutindo a crise de novo. Será que o problema não passa pelos hospitais terem uma gestão mais profissional?”. A pergunta provocou novas vaias.

Representando a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, o deputado Tarcisio Zimmermann (PT) comentou os números apresentados pelo secretário, destacando o aumento de recursos para o setor nos últimos anos. “Não aconteceram milagres no Rio Grande do Sul. Houve um trabalho obstinado que propiciou um crescimento exponencial dos recursos para a Saúde. Isso mostra que temos um caminho para superar essa crise e que é possível aumentar os recursos. Como disse o deputado Santini, a Saúde é uma política de Estado e não uma política de governo. Todos os governos deixam pendências. Cabe aos novos governos enfrentá-las e tentar fazer melhor que o governo anterior”, disse Zimermann que garantiu apoio ao secretário Gabardo para lutar por mais recursos para a saúde junto à Secretaria da Fazenda e ao centro do governo.