Justiça Federal arquiva processo contra Neymar por sonegação fiscal

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal arquivou o processo contra o atacante Neymar por sonegação fiscal, encerrando uma ação de longa duração contra o atacante do Barcelona e da seleção brasileira no âmbito do Judiciário, informou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta quarta-feira.

Apesar do arquivamento do processo na Justiça Federal, Neymar continua sendo alvo de um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre uma multa de 188,8 milhões de reais aplicada pela Receita Federal por sonegação fiscal.

Em março, o jogador teve recurso parcialmente aceito em julgamento do Carf, o que significa que a multa deve ser reduzida. 

Neymar, por meio de empresas que o representam, foi acusado de omitir rendimentos de fontes situadas no exterior. Ele foi acusado de sonegar 63 milhões de reais em impostos decorrentes de pagamentos recebidos entre 2011 e 2014.

Em despacho, a desembargadora do Tribunal Regional Federal Cecilia Mello rejeitou a denúncia alegando "ausência de justa causa", mantendo decisão da Justiça Federal de São Paulo de rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal alegando que ainda não há definição no campo administrativo sobre as supostas irregularidades tributárias.

A decisão foi comemorada pelo pai e empresário do jogador como prova da "licitude de todos os nossos atos".

"Foi com grande felicidade que recebemos a notícia do arquivamento da denúncia de sonegação fiscal pretendida pelo Ministério Público Federal. O processo está oficialmente encerrado, isso prova a licitude de todos os nossos atos", disse Neymar da Silva Santos, em comunicado.

"Foram 4 anos de acusações infundadas em que eu, minha família e os funcionários de minhas empresas sofremos muito, de todas as formas possíveis. Mas, apesar de muitos duvidarem, há sim justiça em nosso país. Acusação por acusação, uma após outra, foram todas derrubadas por nossa defesa, deixando explícito que não sonegamos sequer um centavo de imposto", acrescentou.

Além dessa ação, Neymar responde a outros processos na Justiça, tanto no Brasil quanto na Espanha.

Em janeiro, um juiz federal de São Paulo decidiu que o atacante e o pai dele têm de pagar quase 460 mil reais à Receita Federal devido à omissão de rendimentos em declarações do Imposto de Renda nos anos de 2007 e 2008, quando o jogador defendia o Santos.

Na Espanha, ele é alvo de uma ação por seu envolvimento em um suposto caso de corrupção relacionado à transferência do Santos para o Barcelona em 2013, no qual a Procuradoria espanhola pediu uma pena de prisão de 2 anos para o atacante.

Em meio às ações, o futuro de Neymar é alvo de rumores. Há fortes especulações sobre o interesse do Paris Saint-Germain, e alguns meios de comunicação dizem que a transferência é iminente.

O jogador está atualmente em pré-temporada com o Barcelona nos Estados Unidos, e deve disputar um amistoso nesta quarta-feira contra o Manchester United.