MG prevê R$ 5 bilhões extras para quitar salários em maio

Recursos extras de R$ 5 bilhões são a aposta do governador Fernando Pimentel (PT) para pôr fim ao parcelamento de salários e quitar as dívidas com as prefeituras; a verba viria da capitalização da dívida ativa do Estado e o governo contaria com os recursos em maio de 2018

Governador Fernando Pimentel participa dos Fóruns Regionais de Caratinga. 30-11-2017-Caratinga Foto: Manoel Marques/imprensa-MG
Governador Fernando Pimentel participa dos Fóruns Regionais de Caratinga. 30-11-2017-Caratinga Foto: Manoel Marques/imprensa-MG (Foto: Charles Nisz)

Minas 247 - Recursos extras de R$ 5 bilhões são a aposta do governador Fernando Pimentel (PT) para pôr fim ao parcelamento de salários e quitar as dívidas com as prefeituras. A verba viria da capitalização da dívida ativa do Estado e o governo contaria com os recursos em maio. No encontro estadual do Podemos, na segunda-feira (19), Pimentel disse que conta com essa verba também para viabilizar novos investimentos em Minas. “

O governador refutou que essa ação tenha alguma relação com o ano eleitoral. “A imprensa destaca essas coisas e diz ‘é porque é ano eleitoral’. Não é por isso. Aliás, pelo contrário, em ano eleitoral a gente é vedado de fazer várias coisas, o que dificulta as ações do governo. Não é porque é ano eleitoral, é porque é de fato necessário”, disse.

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Durval Ângelo (PT), afirma que tudo será regularizado até maio. Esse montante seria levantado com o Fundo Especial de Crédito Inadimplidos e Dívida Ativa (Fecidat). Na prática, o governo vai antecipar os valores que tem a receber vendendo títulos da dívida no mercado imobiliário. Para que esses ativos sejam atrativos, oferece um desconto do valor total do créditos a ser entregue ao investidor.

Apesar de a Assembleia Legislativa já ter aprovado a lei que autoriza a securitização da dívida, o Estado espera a aprovação de um projeto de lei federal que dará segurança jurídica a essas operações. O texto já foi aprovado no Senado, mas ainda precisa passar pela votação em segundo turno na Câmara dos Deputados e ser sancionado por Michel Temer. Além disso, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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