Prefeitura de SP terá contrato direto com catadores

Por Helder Lima, da Rede Brasil Atual – O secretário municipal de Serviços de São Paulo, Simão Pedro, afirmou hoje (30) na abertura da 6ª edição da Expocatadores, que a partir do ano que vem a ampliação da coleta seletiva na cidade será feita diretamente com as cooperativas de catadores, alterando um modelo que tradicionalmente era viabilizado pela contratação de empresas.

O evento reúne até quarta-feira (2), no Centro de Convenções do Anhembi, na zona norte da capital, catadores de todo o país e também representantes desses trabalhadores em países da América Latina,

"Em 2016, todos os 96 distritos da cidade terão coleta seletiva", afirmou o secretário, lembrando que quando o prefeito Fernando Haddad assumiu o executivo municipal a cidade tinha a coleta em 35% dos distritos. "De 96 distritos da cidade, ainda faltam 12 e vamos fazer contratos com as cooperativas", disse.

O secretário também afirmou que os trabalhadores vão assumir na integralidade a gestão do conselho gestor do fundo dos catadores, que conta com recursos provenientes da comercialização das centrais mecanizadas, inauguradas por Haddad. "Neste fim de ano, o conselho ser reunirá para discutir a distribuição de cerca de R$ 1 milhão que o fundo já tem e eles vão decidir qual vai ser a melhor forma de distribuição", afirmou Simão Pedro.

Ele também adiantou que no próximo dia 15, o prefeito vai inaugurar a primeira planta de reciclagem de resíduos orgânicos da cidade, para trabalhar com os resíduos das feiras livres. "Isso nós queremos fazer também até o ano que vem e assim avançar, com São Paulo dando exemplo da redução de gases do efeito estufa, ampliando a coleta seletiva e ampliando a reciclagem."

A Expocatadores é tradicionalmente palco para o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, mas neste ano as lideranças não participam do evento. Lula era aguardado na abertura de hoje, e Dilma no dia 2 (quarta-feira), mas ambos desmarcaram a participação.

O governo federal foi representado pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, que chegou ao Anhembi às 9h e foi recebido por líderes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. "A presença nossa aqui é no sentido de reafirmar compromissos", disse Rossetto. "Nós construímos legislações novas e importantes em relação aos resíduos sólidos, nós temos normas e acordos setoriais que mostram uma grande capacidade de construir os acordos positivos, acordos que dão sentido à nossa caminhada", afirmou.

Um desses acordos foi assinado na semana passada para o setor de embalagens com 20 entidades, seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigência há cinco anos. Assinado por cooperativas de catadores e empresas, tem meta inicial de aumentar em 22%, em dois anos, a reciclagem desses materiais. "Trata-se de um primeiro passo para uma gestão de resíduos mais integrada e holística", disse Vitor Bicca, presidente da Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre).

O representante do do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Roberto Laureano disse que está tentando articular um encontro com a presidenta Dilma em Brasília para tratar do Comitê Interministerial para Inclusão de Catadores, criado em 2010, cuja coordenação será retirada da Secretaria-Geral da Presidência da República e deverá passar a integrar o ministério do Trabalho e Previdência Social.

Rosseto se manifestou favoravelmente à mudança administrativa. "Nossa presença aqui é de estimular com políticas públicas, seja na assistência técnica, no financiamento e no fomento para a aquisição de equipamentos para reciclagem. Fiscalizar e observar o cumprimento das políticas públicas que exigem um novo e qualificado tratamento de resíduos sólidos em nosso país. Portanto, é o momento de afirmar uma política que vem dando certo, que é positiva e correta. A expressão de todo esse trabalho é esta sexta edição da Expocatadores."