TJ-BA suspende processo de Átila contra Emiliano

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu parecer favorável ao pedido de liminar do jornalista Emiliano José para que fosse suspenso processo impetrado pelo bispo e oficial reformado da Polícia Militar da Bahia Átila Brandão; religioso acusa Emiliano de calúnia e difamação por causa de artigo intitulado 'A premonição de Yaiá', no qual o jornalista descreve atos de tortura praticados pelo então oficial da PM no ano de 1971 contra o professor de história e ex-preso político Renato Afonso

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu parecer favorável ao pedido de liminar do jornalista Emiliano José para que fosse suspenso processo impetrado pelo bispo e oficial reformado da Polícia Militar da Bahia Átila Brandão; religioso acusa Emiliano de calúnia e difamação por causa de artigo intitulado 'A premonição de Yaiá', no qual o jornalista descreve atos de tortura praticados pelo então oficial da PM no ano de 1971 contra o professor de história e ex-preso político Renato Afonso
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu parecer favorável ao pedido de liminar do jornalista Emiliano José para que fosse suspenso processo impetrado pelo bispo e oficial reformado da Polícia Militar da Bahia Átila Brandão; religioso acusa Emiliano de calúnia e difamação por causa de artigo intitulado 'A premonição de Yaiá', no qual o jornalista descreve atos de tortura praticados pelo então oficial da PM no ano de 1971 contra o professor de história e ex-preso político Renato Afonso (Foto: Romulo Faro)
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Bahia 247 - A segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu parecer favorável ao pedido de liminar do jornalista e suplente de deputado federal Emiliano José (PT) para que fosse suspenso processo impetrado pelo bispo e oficial reformado da Polícia Militar da Bahia Átila Brandão.

Religioso acusa Emiliano de calúnia e difamação por causa de artigo intitulado 'A premonição de Yaiá', publicado em 11 de fevereiro de 2013 no jornal A Tarde, no qual o jornalista e escritor descreve atos de tortura praticados pelo então oficial da PM no ano de 1971 contra o professor de história e ex-preso político Renato Afonso.

Habeas corpus de Emiliano José foi pedido pelos advogados Maurício Vasconcelos e Rafael Fonseca Teles. Eles alegaram "falta de justa causa na ação penal diante da ausência de adequação em relação ao crime tipificado no artigo 138, do Código Penal". Os advogados do petista entendem que a reação de Átila "decorre de uma intimidação à imprensa".

Com decisão do TJ-BA, fica suspenso o processo, inclusive audiência que estava marcada para esta terça-feira (25). Segundo relatório da juíza Inês Maria, "há inexistência de dolo específico exigido para a configuração do crime de calúnia".

Entenda o caso

Átila Brandão se sentiu ofendido com artigo de Emiliano intitulado 'A premonição de Yaiá', publicado em 11 de fevereiro de 2013 no jornal A Tarde, no qual o jornalista descreve atos de tortura praticados por ele no ano de 1971, quando Átila era oficial da Polícia Militar da Bahia.

Yaiá é dona Maria Helena Rocha Afonso, mãe do professor de História Renato Afonso. O ex-militante do PCBR confirmou o depoimento da mãe, com mais detalhes sobre as práticas do então oficial de política a Emiliano José, que o publicou no site da revista Carta Capital sob título 'Corpo amputado querendo se recompor'.

Segundo o jornalista, Átila Brandão praticava os atos de tortura no Quartel dos Dendezeiros, no Bonfim.

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