Campanha no Chile defende renacionalização do cobre e de bens públicos estratégicos

Diálogos do Sul, em Opera Mundi - A campanha pela renacionalização do cobre e dos bens públicos estratégicos entregues às transnacionais durante o governo de Augusto Pinochet (1973-1990) tem sido impulsionada após a vitória de Gabriel Boric à presidência, em dezembro de 2021, e ao engajamento de referências históricas como Orlando Caputo ao processo constituinte, a partir de abril.

Colhendo o resultado da mobilização, já nas primeiras semanas de janeiro, o projeto de Iniciativa Popular de Norma Constitucional 15.150 foi o primeiro a ultrapassar as assinaturas necessárias para que seja aceita sua tramitação na Convenção Constitucional, na Comissão de "Meio ambiente, direitos da natureza, bens naturais comuns e modelo econômico".

Sobre a relevância da proposição, o representante do presidente socialista Salvador Allende (1970-1973) no comitê executivo de Corporação Nacional do Cobre (Codelco), e gerente da estatal, responsável pelas empresas nacionalizadas, Orlando Caputo vem contribuindo com o debate, sustentando a sua relevância para o progresso independente da nação sul-americana.

“A nacionalização do cobre foi algo muito exitoso, reconhecido pelos economistas e historiadores como a principal transformação econômica, social e política do Chile no século 20. Depois veio a desnacionalização do cobre que, para nós, constitui um assalto ao país nos séculos 20 e 21”, denunciou.

Caputo recordou que a política de esvaziamento da estatal em função da política do enriquecimento alheio atingiu em cheio não só a Codelco, mas o país. “A Codelco controlava 100% da produção do cobre e agora as grandes empresas mineiras estrangeiras controlam mais de 70%, ficando a Codelco com apenas 28%”, protestou.

Luta contra as transnacionais

Na avaliação do renomado economista, há uma verdade é uma farsa: uma que proporciona o desenvolvimento com justiça social, emprego e renda, e a outra veiculada pelos oligopólios de mídia em função dos rentistas e dos interesses externos.

“Nós estamos convencidos que a desnacionalização do cobre é altamente prejudicial para o nosso país, apesar de toda a propaganda feita pelo Conselho Mineiro, pelos economistas de direita, pelos neoliberais. Somos economistas da Universidade do Chile, mas economistas críticos, que analisam a economia a partir da defesa dos recursos naturais e dos trabalhadores”, frisou Caputo.

Para o país atual, assinalou, “mais do que na época em que Eduardo Frei era presidente (1964-1970), em que o cobre era a viga mestra, e mesmo da de Allende, em que o cobre era o salário do Chile, este minério é atualmente ainda mais relevante”.

“Porque o cobre está entrando, junto com o lítio, em uma nova era em que será a base de uma plataforma energética da economia mundial. E nada poderá ser feito no país se não nacionalizarmos o cobre”, explicou Caputo, acrescentando que “este é um processo de industrialização nacional que incrementará valor agregado ao cobre e também impulsionará uma indústria nacional potente”.

O fato, recordou, é que apesar de liderar mundialmente a extração do lítio, o Chile exporta mais de 80% do mineral na forma de concentrados, ou seja, sem processamento. Algo semelhante acontece com outros minerais, como o lítio, e em grande medida com a pesca e a silvicultura.

Trabalhadores em campanha

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Cobre, que apresentou o projeto de Iniciativa Popular, é essencial incorporar de forma integral o artigo 24 inciso sexto da atual Constituição, aprovada em 11 de julho de 1971.

“O problema a ser solucionado é que a histórica nacionalização do cobre apresentada pelo presidente Allende, aprovada pelo parlamento e mantida na Constituição atual, tem sido flagrantemente violada em virtude da legislação nela arraigada pela ditadura e mantida até hoje”.

E ao ser ultrajada, acrescentou a entidade, “permitiu que a propriedade efetiva da maior parte do cobre extraído, bem como de quase todo o subsolo em todo o território nacional, tenha sido usurpada gratuitamente por um pequeno grupo de grandes corporações privadas''. Uma situação semelhante ocorreu nos principais bens comuns de todo o nosso território”.

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