General Heleno autorizou exploração de diamantes em terra de reforma agrária em Roraima

247 - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, autorizou a exploração de diamantes em uma área de 9.999,63 hectares, incluindo parcela expressiva de um assentamento de reforma agrária de 3.178 hectares, destinado a 79 famílias, na fronteira de Roraima com a Guiana, segundo a Folha de S.Paulo.

Heleno, além de ministro da GSI, é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, que assessora Jair Bolsonaro (PL) em assuntos de defesa e soberania. Ele tem o poder de permitir ou negar projetos de mineração na faixa de fronteira, em uma largura de até 150 quilômetros.

Heleno e o garimpo

No início de dezembro, o general autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente virgem da Amazônia — algo que não acontecia nos últimos dez anos — no extremo noroeste do Amazonas. O lugar fica no município de São Gabriel da Cachoeira, o mais indígena do Brasil, e é conhecido como Cabeça do Cachorro.

Ele autorizou pesquisa de ouro em um trecho do rio Negro que divide duas terras indígenas praticamente intocadas, onde vivem indígenas de 11 etnias. Além disso, o ministro autorizou ainda a prospecção de nióbio e tântalo em território colado ao Parque Nacional do Pico da Neblina.

Em 1º de julho de 2021, o ministro autorizou o empresário Antônio João Abdalla Filho a pesquisar diamantes na faixa de fronteira em Roraima, em área dos municípios de Bonfim e Cantá, informa a Folha de S.Paulo. Assim como o garimpo na Cabeça do Cachorro, a autorização baseou-se em processo da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Invasão de assentamento

A exploração inclui uma parcela do assentamento Jacamim, que tem uma área sobreposta com a terra indígena Malacacheta, onde vivem mais de mil indígenas wapichana. No assentamento em questão, vivem 70 famílias, com capacidade para 79, segundo banco de dados do Incra. Segundo o GSI, em documento que balizou o aval de Heleno ao projeto, “o Incra foi favorável à pesquisa mineral" em 2019.

Segundo a Folha, “em fevereiro e maio de 2021, o GSI consultou o Incra sobre a sobreposição da área pleiteada para pesquisa de diamantes com área do assentamento Jacamim. Em resposta, o órgão afirma haver ‘necessidade de prévia autorização para ingresso na área de domínio do Incra’”.

“O GSI concluiu ser cabível o assentimento prévio para pesquisa de diamantes, com a condição de que exista uma autorização prévia do Incra para ingresso na área do assentamento rural. Isto pode incluir ‘condicionantes e contrapartidas para o uso e exploração mineral’, conforme a pasta de Heleno”, continua a reportagem.

Para a Folha, o Incra destacou que "não há impedimento legal para autorização de pesquisa e exploração minerária em assentamento de reforma agrária" e que "apenas na etapa do processo de licenciamento ambiental caberá ao instituto manifestar-se sobre eventuais medidas de compensação relacionadas à atividade minerária". No entanto, disse que não foi consultado sobre a pesquisa de diamantes em toda a área de 9.999,63 hectares.

A ANM também alegou que não há impedimento legal para exploração de minérios em assentamentos rurais, porém, segundo a reportagem, “nem o Incra nem a ANM responderam se as famílias assentadas foram consultadas sobre a exploração de diamantes e se têm alguma participação no projeto”.

Autorizado por Heleno a realizar pesquisa em toda a área requerida, Abdalla Filho terá que gastar, nessa fase, R$ 3,86 milhões. Ele é sócio de empresas de mineração, cimento, imóveis, helicópteros e criação de gado, entre outras, e já havia obtido outros assentimentos prévios do GSI, em 2013, para pesquisar ouro e diamante em 12.817,41 hectares nos municípios Amajari e Caracaraí, ambos em Roraima.

Bolsonaro, militares e Amazônia

Já questionado sobre a exploração na Amazônia, na Cabeça do Cachorro, Heleno vem demonstrando que está ativo em busca de favorecer o garimpo. “Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, afirmou em 6 de dezembro nas redes sociais.

Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro já concedeu 81 autorizações para exploração de minério na Amazônia. Até o dia 2 de dezembro de 2021, foram 45 autorizações, a maior quantidade em nove anos.

Vale lembrar que os militares estão à frente de diversos processos envolvendo a Amazônia. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, composto por outros militares. Recentemente em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o militar afirmou que o Brasil ainda pode desmatar uma área da Floresta Amazônica de 205.000 quilômetros quadrados, ou 5% da área original do bioma, que era de 4,1 milhões de quilômetros quadrados

A área equivale a 135 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, a mais populosa do país, que é de 1.521 quilômetros quadrados. 

Durante o governo Jair Bolsonaro, o desmatamento da Amazônia só fez crescer. A área desmatada na Amazônia Legal no período 2020/2021 foi de 13.235 km², a pior em quinze anos, segundo comunicado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgado em 18 de novembro. Os dados foram segurados pelo governo para serem divulgados apenas depois da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26).

Sob coordenação de Mourão, os militares ocuparam a Amazônia em 2020 e 2021 em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O desmatamento não parou. Inclusive, o engenheiro ambiental Renato Farac, em coluna no Brasil 247, denunciou que durante a permanência dos militares, as grilagens e queimadas só aumentaram.

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