Tijolaço: próprio grampo prova que Dilma não agiu para proteger Lula

Por Fernando Brito, do Tijolaço - Ponha-se de lado o abuso de grampear o telefone de um ex-presidente da República – com que base, desde quando?

Ponha-se de lado o criminoso abuso de grampear a Presidenta da República.

Ponha-se de lado a violação gravíssima de divulgar grampo presidencial sem autorização do Supremo.

Ponha-se de lado o evidente deboche de levantar o sigilo destas gravações e dizer que, após tudo divulgado, "caberá ao Supremo decidir definitivamente" sobre a publicização do conteúdo.

Ainda assim, a tese de uma conspiração presidencial para "evitar a prisão" – jamais ordenada – do ex-presidente não se sustenta, fato por fato.

O primeiro deles é que, nas gravações, por diversas vezes Lula manifesta a certeza de que está sendo grampeado. Depois do sequestro do dia 4 de março, nenhuma dúvida poderia restar-lhe.

Se tivesse o que esconder, não continuaria falando disso ao telefone, muito menos naquele telefone.

Com qualquer dez mil réis, até na banca de jornais, um terceiro compra um chip, troca, ou compra outro aparelho para instalar. Um pré-pago, alguns créditos, "facinho, facinho"

Ou pede o de alguém para usar, por uns dias.

É crime? Certamente não e ninguém pode ser punido se, achando que sua privacidade está sendo violada, tomar providências para poder ter conversas privadas.

E por que não o fez?

Do lado de Dilma, onde havia a mesma certeza do grampo sobre Lula estava sendo feito, porque não se praticou qualquer ação assemelhada?

Porque não mandou um auxiliar ligar e dizer: Lula, a presidente pediu que você espere uma pessoa que vai aí falar com você?

Ou não disse isso ela própria?

Aliás, se quisesse conspirar, bastaria ter dado a Lula, já escolhido ministro, um dos pares de telefones com "scrambler" (codificador de voz) de que dispõe o palácio, ficando com uma linha direta e segura com ele.

Por que – nem Lula, nem Dilma – não o fizeram?

Por uma razão simples e óbvia: porque não estão agindo como bandidos e, certamente, não eram capazes de crer que o Judiciário agisse como tal.

Que conversas pessoais gravadas indevidamente sejam usadas em processo judicial é algo que arrepia ou deveria arrepiar qualquer mortal.

Imagina se estivesse grampeada a mesa de restaurante que, duas horas antes do discurso de Gilmar Mendes contra a nomeação de Lula no STF, reuniu o ministro, José Serra e o ex-presidente do BC Armínio Fraga...Será que só houve palavras gentis, que não se discutiram decisões do Supremo, será que não se falou da tendência do ministro A, B ou C?

Falaram apenas da campanha do São Paulo na Libertadores?

Ora, francamente, antes de especular do que falaram, o que seria escandaloso seria estarem sendo gravados.

Aliás, quantos telefones Sérgio Moro interceptou? Dezenas, centenas?

Se o ex-presidente tivesse ligado para o Ministro Marco Aurélio Mello para agradecer por sua postura no caso de sua condução coercitiva, Mello não poderia atendê-lo? E mesmo falando que apenas disse o que pensa, com sua consciência jurídica, poderia ser exposto como se isso fosse uma cumplicidade com Lula?

Se grava a presidenta da República, que dirá os advogados? Que dirá a mim e a você. Será que todos teremos de agir que nem bandidos, trocando telefones a cada vez que tivermos de tratar de assuntos delicados, profissionais, sociais ou familiares?

Se há desvio de finalidade na prática de atos de ofício, este é de Sérgio Moro. Porque usa – e já teve nisso o beneplácito de Gilmar Mendes, embora espere-se que não vá tê-lo do Supremo – não apenas uma prova ilegal, mas uma atitude imoral.

Aliás, com uma "explicação" de Sérgio Moro mais estapafúrdia do que aquele "Marx e Hegel" dos aloprados do MP Paulista, ao dizer que o caso de Nixon era um precedente. Ignorância total: Nixon foi processado não por receber grampos, mas por mandar instalá-lo sobre seus adversários democratas. E as fitas que a Suprema Corte – a Suprema Corte, claro – o mandou entregar foram do sistema de gravação que ele próprio, Nixon, mandar instalar na Casa Branca.